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15 anos do Fórum Social Mundial: outro mundo é possível e necessário
Fórum Social Mundial 2016
O Fórum Social Mundial surge em 2001 como uma importante articulação de resistência e luta dos povos contra a avalancha neoliberal que tomou conta do mundo nos anos 1990. Faz o contraponto ao Fórum Econômico de Davos, reunião anual da plutocracia capitalista, laboratório das políticas neoliberais impostas aos povos e nações.
Por André Tokarski*
A próxima edição do Fórum acontece em boa hora. O temário geral proposto, “Balanço, desafios e perspectivas da luta por um outro mundo possível”, no momento em que se celebram 15 anos de FSM, pode construir leituras convergentes e ações unitárias nesse momento de enfrentamento da grave crise capitalista e da ofensiva reacionária no Brasil e na América Latina. O exercício didático de recompor o quadro geopolítico e econômico e as lutas dos movimentos sociais em 2001, ano da primeira edição do FSM, e confrontá-lo com a atual conjuntura no Brasil e no mundo, 15 anos depois, para além de fazer um balanço do FSM em si, revela que um outro mundo, anticapitalista e de paz, não é só possível, mas também necessário.
A realização da primeira edição do Fórum em Porto Alegre não foi aleatória. Os anos 1990 e o início dos anos 2000 foram tempos de intensa luta no Brasil e em toda América Latina, contra a implementação das políticas neoliberais. Os movimentos sociais brasileiros vinham embalados pela realização da “Marcha dos 100 mil” em Brasília e das inúmeras lutas contra as privatizações, o desmonte do Estado, o desemprego e as péssimas condições de vida que atingiam a grande maioria do povo. As lutas travadas em solo brasileiro chamavam atenção em todo o mundo. Naquele janeiro de 2001, Davos reunia o conclave do capitalismo imperialista e neoliberal, Porto Alegre virava a capital dos povos em luta de todo o mundo.
Em meio a tamanha diversidade de opiniões e ideias que circularam ao longo desta rica experiência, duas bandeiras importantes são elemento de unidade no Fórum e permanecem atuais: a luta por construir uma alternativa ao capitalismo e a defesa da paz e da autodeterminação dos povos.
Ao longo de 15 anos o Fórum passou pelo Brasil, Índia, Venezuela, Quênia, Senegal, Tunísia e chegará ao Canadá em agosto deste ano. O processo de construção e mobilização do FSM se relacionou diretamente com os principais acontecimentos políticos vividos na América Latina neste período.
A eleição de Lula em 2002 ajudou a embalar uma série de vitórias eleitorais de forças progressistas e de esquerda em todo o continente latino-americano. Brasil, Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia e Equador, ao lado de Cuba e de outros países da América Central e Caribe, constituíram um polo alternativo ao neoliberalismo, promovendo vultuosas transformações sociais, econômicas e políticas ao lado de um inédito processo de integração solidário e soberano.
O FSM ajudou a projetar o papel de Lula e do Brasil como líder global dos países pobres e em desenvolvimento. No Fórum de 2003, Porto Alegre viu mais 100 mil pessoas marcharem contra a Alca, o FMI e guerra no Iraque. Um chamado do FSM ajudou a construir grandes mobilizações contra a invasão militar norte-americana no Iraque. A luta contra a Alca também ganhou força, até ser definitivamente sepultada em novembro de 2005, na Cúpula da Américas, em Mar del Plata, Argentina, com a presença dos então presidentes Lula, Hugo Chávez e Néstor Kirchner. Ao invés da histórica submissão às grandes potências, hora rendidos à Europa, hora aos interesses norte-americanos, a derrota da Alca foi o nascedouro de alianças soberanas entre os países latino-americanos e da perda de poder dos EUA em nossos territórios. Ali estava contido o embrião da Unasul, da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e caribenhos) e de uma nova etapa do Mercosul.
Olhando apenas para a América Latina, o balanço das lutas travadas no FSM é extremamente positivo. Uma ideia geral pode sintetizar o conjunto da obra e colocar no primeiro plano marcas e signos desse período: houve melhora significativa em todos os indicadores sociais e econômicos onde ocorreram vitórias eleitorais de forças populares, democráticas ou revolucionárias.
Mas os desafios e perspectivas apontam para uma alteração na correlação de forças do continente, com uma tendência de fortalecimento da direita reacionária. Tal mudança está imbricada com a evolução e agravamento da crise internacional do capitalismo, de curso ainda indefinido. As grandes potências, representantes da oligarquia financeira, são as causadoras da crise e tentam transferir os prejuízos desta para os trabalhadores e para as nações em desenvolvimento, atacando os direitos trabalhistas e impondo pacotes de austeridade fiscal cujos únicos beneficiários são os bancos e o mercado financeiro. Esse processo se desenvolve por uma intensa e complexa batalha que se expressa no campo político, econômico e militar.
Ao traçar um paralelo entre a crise de 1929 e a atual crise nota-se, em sua gênese, a desregulamentação do mercado financeiro, a redução dos salários, o desemprego em massa, o ataque à democracia e o surgimento de expressões políticas de ódio e da intolerância. Em 1929, o resultado foi a ascensão do nazi-fascismo e a 2ª Guerra Mundial. Hoje, observamos manifestações exasperadas de ódio, racismo e xenofobia, além de uma escalada de agressões militares e de violações dos direitos humanos por parte das grandes potências.
A agenda neoliberal não foi capaz de recuperar a atividade econômica no mundo a patamares anteriores ao período da crise. Se fracassou no campo econômico, parece triunfar na esfera política. Os estados nacionais operam sob estreita margem de manobra tendo seu poder cada vez mais reduzido diante da onipotência dos mercados financeiros. É preciso recuperar a primazia da política e romper com o dogmatismo neoliberal, de que não há outra saída, senão praticar planos de austeridade e retirar direitos sociais.
Mais uma vez o Fórum Social Mundial é chamado a construir a unidade dos povos na luta anticapitalista, em defesa do progresso social e da paz. Os movimentos sociais brasileiros têm cumprido um papel decisivo. Realizamos ao longo do ano de 2015 mobilizações unitárias e crescentes em defesa da democracia – contra a tentativa golpista de sacar Dilma da Presidência da República –, em defesa dos direitos sociais e por uma nova política econômica, capaz de retomar o desenvolvimento e a geração de empregos.
Cabe aos participantes do FSM e, em especial, à Assembleia de Movimentos Sociais, que será realizada no dia 23/1, no encerramento do Fórum, a construção de lutas unitárias para enfrentar a crise do capitalismo, as crescentes agressões militares das forças imperialistas e a ofensiva da direita da América Latina. Merece atenção e solidaridade de todas as forças democráticas e progressistas os ataques sofridos pelos governos de Dilma, no Brasil, e Nicolas Maduro, na Venezuela, por parte da direita golpista e reacionária destes países.
*André Pereira R. Tokarski foi presidente nacional da UJS (2010/2014), atualmente é secretário de Juventude e de Movimentos Sociais do PCdoB
Página 12′: “Não vão privatizar a Petrobras”
Francisco Soriano, diretor da Sindipetro-RJ, deu entrevista para jornal argentino.
O jornal argentino Página 12 publicou nesta terça-feira (19), entrevista com Francisco Soriano, diretor da Sindipetro-RJ. O economista observa que, apesar das crises internas e externas no Brasil, no ano passado, a Petrobras aumentou a sua produção em quase cinco por cento.
“Eles não vão ser capazes de privatizar a Petrobras “, diz Soriano, que apóia sua afirmação com números: “Apesar da crise interna e externa, no ano passado, a produção aumentou quase 5 por cento, o equivalente a 2,1 milhões de barris por dia, e superou as previsões do planejamento da empresa, com uma excelente performance na área de pré-sal (águas ultraprofundas) “.
P: Os analistas dizem que a Petrobras passará por reformas. É verdade?
R: A opinião deles é pura especulação. A verdade é menos dramática. A Petrobras é uma empresa bem sucedida, mesmo após os últimos problemas, o que eles querem há muitos anos é a privatização. Mas não se pode usar a desculpa de que está quebrado, porque a cada mês está aumentando sua produção e, mais importante, foram cerca de 1 milhão de barris extraídos de poços na área do “pré-sal” (poços descobertos a partir de 2007). Isso substitui o que a mídia disse e as agências internacionais anunciaram, de que não seria possível extrair um bruto rentável tão profundamente, e que seria necessário uma tecnologia muito cara e sondas. Mas nós fizemos. O petróleo poderia estar até a mais de 5000 metros de profundidade, porque temos engenheiros e tecnologia reconhecidos em todo o mundo.
P: Pré-Sal é a joia da coroa?
R: Sim, estamos falando ao equivalente comprovado de 90 bilhões de barris de óleo e nossos engenheiros consideram esse valor de reservas “possível”, podendo inclusive dobrar, triplicar, ou quem sabe até mais. Eles são muito procurados por outras empresas de países centrais onde há insuficiência de recursos, o que torna o nosso litoral uma zona econômica muito visada. Esta não é a única riqueza, estamos falando de questões geopolíticas, e quando o pré-sal foi descoberto, os Estados Unidos ordenou a volta de suas frotas para a costa do Rio de Janeiro, onde estão localizados os campos de extração.
P: Até onde chega a pressão dos EUA?
R: A Petrobras vem sofrendo vários ataques externos através de associações dos Estados Unidos com grupos de nosso país. É uma grande engrenagem. Falamos de poderosos lobbies estrangeiros, onde os Estados Unidos e seus serviços de inteligência como o NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) faz ou tenta fazer acordos com grupos no Brasil, compostos de empresários e agentes do setor financeiro, além dos políticos interessados no impeachment da presidente Dilma.
P: A disputa da Petrobras explica o impeachment?
R: São enormes os interesses na queda de Dilma. A presidente não tinha o menor envolvimento com petróleo, até supervisionar a nova lei sobre o óleo. Isso foi depois do leilão de espionagem da NSA. Nos leilões e concessões, os EUA se sentiram prejudicados. A partir deste fato, tudo mudou.
P: Foi um escândalo tão grave, a ponto da NSA invadir a privacidade de comunicação da presidente da Petrobras? Essa informação pode ter sido usada para atacar a Petrobras? Desculpe, mas acho que essa pergunta deve ser feita.
R: O presidente Barack Obama pediu para entregar a informação de que a NSA foi roubado, fato nunca antes contestado e bastante raro. O caso se agravou depois que Dilma recusou um convite de Obama para visitar seu país, no final de 2013.
P: O Ponto central é a lei do petróleo?
R: As empresas internacionais perderam toda a esperança depois que o governo sinalizou que não voltaria atrás com relação a lei do petróleo. Haverá muitas críticas a presidente, mas eu acho que ela não vai ceder para retornar a lei submissa de Fernando Henrique. No governo de FHC, aconteceram várias situações para se impor o sistema de concessões solicitadas pelas multinacionais. As Forças Armadas ocuparam refinarias e houve uma pesada repressão contra os trabalhadores. Aconteceram muitas demissões no setor de petróleo. Cardoso veio como um trator contra o movimento sindical, suspendendo fontes de financiamento absolutamente legais.
P: O que você acha que deveria mudar na lei atual?
R: Os EUA querem mudar a legislação que vem do segundo mandato de Lula (2007-2011), para ter acesso às nossas reservas. O ponto? Se houver mais leilões e concessões, o regime será restaurado, chegando ao ponto da era de FHC, quando Shell, British Petroleum e Chevron ganharam um campo com direito de exploração de óleo. Agora isso não acontece mais porque temos o regime de participação.
P: Qual a diferença central?
R: Leilão. Agora a lei exige que, mesmo quando se ganha uma extração de petróleo estrangeiro, deve ser feita com a Petrobras e a Petrobras decide o quanto pode ser removido. Agora, as multinacionais não podem fazer a extração ao modo deles, nem a qualquer momento. O petróleo é agora tratado como um ativo estratégico não renovável, fundamental para o desenvolvimento da indústria de energia e do país em geral.
Declínio
As ações da Petrobras caíram 7 por cento nesta segunda-feira (18) na Bolsa de Valores de São Paulo, sendo negociados a menos de cinco reais, valor mais baixo desde 2003. Na entrevista com Pagina 12, o diretor da Sindipetro-RJ minimizou a importância dos “altos e baixos do mercado de ações”, porque o “verdadeiro negócio é saudável, e se ocorrer mais oscilações, com queda contínua no preço do barril, podemos contar com a ajuda do governo brasileiro ou de nossos parceiros do Brics, como por exemplo, a China, que já investiu pesadamente”.
A Petrobras anunciou uma redução de 32 bilhões de dólares em investimento. Se faz necessário esclarecer que não é por um ano, e sim pelo período de 2015 a 2019, e que os investimentos serão de 98 bilhões, e a medida não afetará os campos da área do pré-sal.
P: Será que haverão demissões devido à crise?
R: O que está acontecendo é a demissão de trabalhadores terceirizados. temos mais de 80 mil funcionários. O país inteiro, para não falar do mundo, vive um momento de recessão em todo os setores e isto leva ao desemprego.
Macri: primeiro mês de governo marcado por repressão e demissões
Nesses poucos dias, a elite argentina demonstrou que é incapaz de abandonar seu papel de ‘classe dominante’, com repressão e enriquecimento oligárquico.
Por :Hernan Brienza
Depois de um mês de governo, Macri registrou um recorde difícil de superar em democracia: tem o mais alto índice de medidas antipopulares dos últimos 30 anos: desvalorizou o peso para favorecer os exportadores, gerou mais inflação, desvalorizou os salários dos trabalhadores em pelo menos 40%, despediu empregados públicos, iniciou um processo de endividamento que, como sempre, levará os contribuintes argentinos a pagar milhões e milhões no futuro, abandonou os inundados do litoral fazendo o Estado desaparecer (por sorte foram salvos pela solidariedade civil), reprimiu os protestos sociais com uma brutalidade que não era vista desde a ditadura militar, deixando trabalhadores feridos com balas de borracha, porque eles simplesmente reclamavam por seus postos de trabalho. Mais que isso, ele também quebrou a institucionalidade, burlando o Congresso, nomeando dois juízes da Corte Suprema a dedo (e com o dedo de Héctor Magnetto, o dono do Grupo Clarín), violou a Lei de Meios ao seu bel prazer, interveio na AFSCA como se fosse um golpe militar, mudou a matriz arrecadatória beneficiando os exportadores e prejudicando as classes baixa e média, taxando mais os serviços públicos, pondo em sério perigo o déficit fiscal.
Para que tudo isso? Por que toda essa loucura é necessária? Porque nem é somente maldade, é brutalidade. Por que um presidente se transformar num “bruto” (feio, mau, trapalhão, ignorante, no sentido italiano do termo)? Carlos Menem foi responsável pela pior transferência de renda da história argentina, dos setores populares aos grandes grupos econômicos concentrados, durante os Anos 90, mas não o fez de forma tão brutal como a que está usando Macri e seus colaboradores. A diferença, claro, está na diferença de estatura política entre Menem e Macri. O velho caudilho de La Rioja impôs seu projeto político, econômico e social – nefasto para os setores populares e para o Estado – através da mediação da política, buscando consensos, com operações culturais claras, gerando alianças, inclusive comprando vontades. Macri não, ele acredita que pode voltar aos Anos 90 na base das chicotadas.
Dois elementos que diferenciam aquele 1989 (da posse de Menem) deste 2015: a) Nos Anos 80, o país viveu uma crise hiperinflacionária disciplinadora e o autoritarismo da ditadura ainda estava na memória, na atualidade, por mais que os porta-vozes do macrismo tentem inventar uma “herança maldita”, a verdade é que os problemas econômicos eram relativamente solucionáveis, bastava acomodar algumas variáveis, e os argentinos hoje aceitam mais as relações democráticas. b) a crise de 2001, já não decide votos, mas ainda está presente na memória da maioria dos argentinos, e o surgimento do kirchnerismo como fenômeno político, em resposta ao cansaço popular com o neoliberalismo noventista gerou uma corrente de consenso muito forte na sociedade, que ainda hoje se mantém viva.
Este segundo ponto é interessante, porque está justamente no centro do plano macrista: a desaparição do kirchnerismo. A vice-presidenta Gabriela Michetti, “militante do PRO”, acabou confessando isso, quando sugeriu que não estavam demitindo empregados públicos no Senado, e sim a “militantes kirchneristas”, ou quando o inefável “militante radical”, Oscar “milico” Aguad, derrubou Martín Sabbatella da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisuais, órgão criado para fiscalizar o cumprimento das determinações da Lei de Meios), alegando ser um “militante kirchnerista”. Absurdo. Nem mesmo o pseudomoderado Hernán Lombardi escapou da perigosa estigmatização, e ficou preso à mesma lógica autoritária, operando jornalisticamente para escrachar os trabalhadores da Rádio Nacional por serem “kirchneristas fanáticos”. É paradoxal que esse ex-funcionário da prefeitura de Buenos Aires (durante o governo de Macri), acusado de subsidiar rádios FM inexistentes e jornalistas famosos como Fernando Niembro (espécie de Galvão Bueno argentino) com milhões de pesos, seja o operador da caça às bruxas, mostrando relatórios com informação falsa, aumentando as cifras omitindo o fato de que os números que ele revela incluem 13º salário, férias e outros benefícios, e que os salários reais são quase a metade do que ele divulga. Nesse caso, Lombardi não só estigmatiza os funcionários mas também engana a população. Mas voltemos ao que é importante, porque que se a única acusação que podem fazer a uma pessoa é que ela recebe um salário muito alto, isso mostra que não existem elementos contra esses trabalhadores, e não se pode confrontar ideias com isso. É triste que um funcionário público esteja sujeito a isso.
O importante é que Macri e o seu partido, o PRO, longe de pacificar e reconciliar os argentinos, aprofundou essa lógica pré-democrática do “amigos perto, inimigos longe”. Sua resposta não visou o diálogo, foi mais uma tentativa de eliminar diretamente um dos seus concorrentes. Não foi encontrar sínteses superadoras, e sim buscar a paz matando o oponente. Infelizmente, esse tipo de violência tem um alto preço. Quantas vezes Macri poderá reprimir sem que isso termine em enfrentamentos sérios entre as forças de segurança e os trabalhadores? Qual será o próximo passo: os reforços policiais da época do corralito? Prender os que protestam? Ou será que o macrismo simplesmente não quer a paz social, e sim a domesticação dos setores populares, que os trabalhadores e as classes médias se submetam aos benefícios dos setores econômicos mais altos?
Geralmente, os novos governos têm cem dias iniciais de graça, em que a população está menos exigente. Com um peronismo kirchnerista fatigado depois de 12 anos de gestão, com um peronismo territorial que ainda está tentando entender a derrota, e com um movimento operário desorganizado e na expectativa, além de contar com todos os meios de comunicação a favor, Macri aproveitou seu mês de impunidade absoluta. Mas talvez tenha jogado essa paz inicial no lixo. Seus primeiros trinta dias de governo produziram irritação na população, o que só não se vê nas pesquisas manipuladas do Clarín. O eleitorado considerado “independente”, que votou sem muitas convicções, mais pelo cansaço com o governo anterior que por certeza sobre a proposta do novo presidente, está confuso.
O que Macri conseguiu a seu favor foi produzir uma grande fidelização dos setores “fanaticamente” antiperonistas. Não parece ser um grande negócio político. Uma pena, porque infelizmente, nesses poucos dias, a elite econômica e social argentina demonstrou que é incapaz de abandonar seu rol de “classe dominante” (repressão e enriquecimento oligárquico) e que não tem capacidade de se transformar em “classe dirigente” (condução, integração e consenso). Aí está o mal de todos os males para milhões de argentinos.
Tradução: Victor Farinelli
Hernan Brienza, Diário Tiempo, de Buenos Aires
Cuba ainda espera fim de embargo, diz frei Betto
Havana e Washington anunciaram retomada de relações há 1 ano
De forma inesperada, os governos de Cuba e Estados Unidos anunciaram a retomada de relações bilaterais há cerca de um ano, em 17 de dezembro de 2014. Muitas coisas mudaram desde então, muito passos históricos foram tomados na direção da reaproximação. Uma das principais mudanças ainda não foi feita, no entanto, o fim do embargo econômico. A medida é uma das bandeiras do presidente norte-americano Barack Obama, mas depende do Congresso — que tem maioria republicana – para ser aprovada.
Consultado pela ANSA, o brasileiro frei Betto, amigo de Fidel Castro e autor do livro “Paraíso perdido – viagens ao mundo socialista”, compartilhou suas impressões sobre as mudanças em curso na ilha. ANSA – O senhor sentiu alguma mudança em Cuba desde 17 de dezembro do ano passado? Frei Betto – Após dezembro de 2014 estive em Cuba quatro vezes, uma delas por ocasião da visita do papa Francisco [em setembro].
De mudanças, a bandeira dos EUA erguida no Malecon [bairro turístico de Havana] e a expectativa dos cubanos quanto aos efeitos do reatamento com o país vizinho. Há mais cidadãos norte-americanos visitando Cuba, embora ainda perdure o bloqueio e as restrições de viagens por parte da Casa Branca aos cidadãos dos EUA. Este exemplo diz tudo: um casal dos EUA que queira fazer turismo na Coreia do Norte ou no Irã não encontrará nenhuma dificuldade ao buscar uma agência de viagens em Nova York. Porém, se o destino for Cuba, tudo é difícil, devido ao bloqueio. Essa é uma situação no mínimo esdrúxula.
ANSA- Fidel comentou algo com o senhor sobre o processo da retomada? FB- Sim, que Obama mudou seus métodos mas ainda precisa deixar claro que mudou também seus objetivos. Cuba espera que os EUA suspendam o bloqueio e devolvam a base naval de Guantánamo, bem como repare financeiramente os danos causados à ilha por décadas de bloqueio.
ANSA – Quais são suas impressões sobre o futuro de Cuba? Como o senhor acredita que o processo de retomada deve afetar a ilha? FB – Penso que, suspenso o bloqueio e liberadas as viagens, será o encontro do tsunami consumista com a austeridade cubana. Cuba se prepara para evitar que esse choque desvirtue o socialismo e as conquistas da Revolução [de 1959]. Nem os bispos católicos de Cuba têm, hoje, interesse que o país volte ao capitalismo.Não querem para o futuro de Cuba o presente de Honduras ou do Panamá.
Avanços – Desde a retomada de relações, diversas restrições vêm sendo estudadas e muitos passos têm sido dados em direção a uma reaproximação. Em julho deste ano, as respectivas embaixadas foram reabertas. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, visitou a ilha no mês seguinte, sendo o primeiro líder diplomático do país a viajar a Cuba desde 1945. Na semana passada, Cuba e Estados Unidos anunciaram a retomada de trocas postais após um hiato de 52 anos e ontem os países informaram que chegaram a um acordo para restaurar voos comerciais, sem anunciar data que em rota será restabelecida. Em outras questões, no entanto, como o status dos dissidentes e o respeito aos direitos humanos em Cuba, as negociações continuam travadas.
Agência ANSA
Ato Público: Professores Contra o Impeachment e pela Democracia
Acontece nesta quarta-feira (16/12), em São Paulo, ato público de resistência à tentativa de golpe.
Diante do aprofundamento da crise política e da tentativa de golpe contra o mandato constitucional da presidente Dilma Rousseff, professores realizam nesta quarta-feira (16/12) o Ato Público: Professores Contra o Impeachment e pela Democracia, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a presença confirmada de diversos intelectuais como Alfredo Bosi, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Miguel Nicolelis, Dalmo de Abreu Dalari, Paulo Eduardo Arantes entre outros.
O Ato será também o lançamento oficial do Manifesto pela Democracia, assinado por professores de universidades de todo o país, que começou a circular no dia 10 deste mês, e que começa falando dos riscos de um processo de impeachment, “instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser usado para ameaça-la ou enfraquece-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional”.
Os professores assinalam a crise que vivemos, bem como casuísmos e interesses obscuros por trás do pedido impeachment pela oposição no Congresso Nacional: “É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual”.
Embora não mencionem explicitamente, encerram deixando claro, nas entrelinhas, que se posicionam contrariamente a qualquer tentativa de golpe contra o mandato constitucional da Presidente da República, a quem esperam que “possa terminar seu mandato”.
Manifesto: Impeachment, legalidade e democracia
Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.
Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração.
Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo.
O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá, assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas, cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas.
É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual.
O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato.
Argentina: da unidade latino-americana ao alinhamento com os Estados Unidos
Diversos fatores se conjugaram para que, pela primeira vez na história argentina, um representante explícito da direita chegasse ao poder pelo voto.
Mabel Thwaites Rey
O surpreendente triunfo de Mauricio Macri nas eleições presidenciais de 22 de novembro produziu um enorme abalo político na Argentina e em toda a região. Porque os alinhamentos internos e externos do mandatário eleito prefiguram um panorama inquietante para as expectativas de transformação econômica, social e política que se abriram na América Latina no começo do Século XXI. Abundam, nestes últimos dias, as análises e interpretações sobre as razões que explicam tal mutação política na Argentina, e sobre suas consequências. Por isso, deve-se destacar duas das múltiplas causas que confluíram na configuração do atual cenário, e um dos aspectos nos quais resultará especialmente distintiva a gestão do novo governo: o alinhamento com os Estados Unidos e a dissolução da perspectiva latino-americanista.
Os pró do PRO e os contras do kirchnerismo
Diversos fatores se conjugaram para que, pela primeira vez na história argentina, um representante explícito e genuíno da direita social e política chegasse ao poder pela via eleitoral, e dois deles têm incidência direta no plano político e se vinculam às lideranças em disputa. Um é a evidente capacidade demostrada pelo PRO para se conformar como força política bem sintonizada com o momento pós-crise de 2001 e a impugnação do neoliberalismo explícito que se abriu então. O PRO entendeu o sentimento antipolítico que se manifestou como consequência da profunda crise de representação e se voltou para a imagem de canal de participação política para certo espírito empreendedor e de voluntariado caritativo de núcleos juvenis de setores acomodados, mas que sentem ter vocação de poder. Sua conquista mais importante é ter superado os limites sociais que, até a pouco, pareciam fechar as portas a qualquer opção eleitoral conservadora, que não venha vestida com as clássicas siglas do peronismo ou do radicalismo – o excelente livro Mundo PRO: Anatomia de um partido fabricado para ganhar, explica com profundidade as características da Proposta Republicana (PRO), uma agrupação política criada em 2005 e que, assim como o kirchnerismo, é filha da crise de 2001. Macri conseguiu, ao menos até o momento em que ganhou as eleições, projetar os interesses do núcleo duro da direita social, ao revesti-los eficazmente como beneficiosos para o conjunto da sociedade.
O que não se conseguiu com a rebelião do campo em 2008, terminou sendo o germe de uma nova hegemonia sob a égide dos núcleos agroexportadores, aumentando as possibilidades do triunfo do PRO nas recentes eleições presidenciais.
A omissão midiática dos aspectos mais obscuros da figura e da gestão de Macri como prefeito de Buenos Aires teve também um papel relevante para que o dirigente pudesse se projetar em todo o país e vencer as barreiras que enfrentava por ser um protótipo da elite portenha. Aproveitando essa proteção, Macri foi aglutinando à sua candidatura os setores que o kirchnerismo ia expulsando do emaranhado hegemônico consagrado nas eleições de 2011. Enquanto a inflação minava a renda e os salários da população, a restrição à compra de dólares como refúgio de valor, a negativa em modificar a escala do imposto de renda – que afeta uma proporção crescente de assalariados e seus núcleos familiares, o que levou à ruptura com sindicatos outrora aliados –, e a congestão orçamentária para as províncias opositoras (como Córdoba), foram gestando novos rancores entre as classes média e baixa, especialmente dos centros urbanos da região central do país. Em meio a isso, surgiram as consignas que pediram o fim das confrontações e a recuperação da cultura do trabalho, o que levou à percepção de que havia uma extração abusiva dos recursos obtidos legitimamente mediante o esforço do trabalhador, para entregá-los via subsídios a setores pauperizados e estigmatizados como vagabundos e massa de manobra clientelar de um oficialismo minado por denúncias de corrupção. O PRO alimentou ativamente essa visão, e soube tirar proveito dela quando foi estendida e amplificada midiaticamente – através do incentivo a posturas menos solidárias ou francamente reacionárias –, assim como da convicção de que para vencer o kirchnerismo era necessário aglutinar forças em torno a uma única candidatura, que se apresentasse como aberta ao diálogo que interpretasse a demanda de uma mudança de rumo e das regras do jogo, mas que, ao mesmo tempo, mostrasse firmeza e capacidade de derrotar um adversário que conservava altos níveis de aceitação social.
O outro fator relevante tem a ver com a própria estratégia do kirchnerismo diante da conclusão do ciclo conduzido por seus máximos exponentes e criadores, diante de um cenário econômico internacional adverso. Durante o segundo mandato de Cristina Kirchner se acumularam problemas econômicos que foram manejados com o propósito central de não afetar de modo significativo os níveis de consumo e emprego consistentes com as linhas gerais do projeto político aberto em 2003. A derrota nas eleições legislativas de 2013 foi seguida de medidas que não foram capazes de desativar o descontamento, e que tampouco puderam incorporar novos direitos e reivindicações sociais insatisfeitas, como foi feito em 2009, quando também houve uma derrota legislativa importante, e logo depois se criou a Contribuição Universal por Filho – AUH, em sua sigla em espanhol, espécie de Bolsa-Família argentino. O repertório de opções dentro da lógica sistêmica não apresentava muitas variações e a tentativa de voltar a obter empréstimos do mercado financeiro para relançar a atividade econômica foi abortada pela decisão do juiz Thomas Griesa, de Nova York, de aceitar a bilionária demanda dos fundos abutre. O empréstimo outorgado pela China aliviou uma situação que parecia de catástrofe inevitável e a condução econômica se concentrou em procurar que o último ano do mandato presidencial transcorresse de modo relativamente calmo, sem afetar os elevados níveis de popularidade da mandatária. Não entregar um país em chamas, como sucedeu em 1989 e em 2001, foi uma decisão importante que Cristina Kirchner conseguiu impor.
Mas a maior complicação foi a incapacidade para resolver a sucessão presidencial e a formação de uma candidatura que expressasse cabalmente o projeto político governante. Isso levou o kirchnerismo à tardia, forçada e pouco entusiasta aceitação de Daniel Scioli como continuidade provisória e praticamente assegurada, mas com a preocupação sobre como se reequilibrariam as forças internas uma vez que a nova administração assumisse. O cálculo de limitar o candidato dentro da própria campanha para condicionar seu futuro, e de se entrincheirar no território da Província de Buenos Aires, como uma figura resistida porém leal e confiável para a continuidade da estrutura kirchnerista, empurrou a um desgaste irrecuperável, que pavimentou a derrota. Longe de projetar sua visão particular como interesse geral, incorporando demandas e aspirações que foram além das próprias, e com porta-vozes que fossem convincentes, o oficialismo se fechou sobre si mesmo, e apostou no potencial da liderança especial exercida por Cristina Kirchner. A imprevista vitória de María Eugenia Vidal na Província de Buenos Aires, contra o polêmico Aníbal Fernández, sacudiu profundamente o tabuleiro político, e deixou em evidência os limites reais que o esquema governante enfrentava. O esforço desmedido de uma militância inorgânica e espontânea, que decidiu enfrentar a opção macrista com criatividade e convicção, impediu que a vitória do candidato conservador fossem mais contundente.
Finalmente, as eleições se definiram por somente 600 mil votos a favor do líder da direita conservadora. Se subtraímos dessa vantagem os votos em branco e os anulados, Macri vence por apenas 60 mil votos e o país fica dividido por metades bastante equivalentes e numa tensão cuja evolução e desfecho são incertos.
Atendido por seus gerentes
O que farão efetivamente Macri e o PRO no comando do governo nacional, da cidade e da Província de Buenos Aires, e com o forte respaldo de Córdoba e da rica região central, é a grande incógnita que será elucidada com o correr dos próximos dias. No cenário que se abre, pesam fortemente a vontade, as preferências e os suportes políticos e sociais do novo mandatário, para encarar uma rota consolide – ou dilapide – sua atual e ajustada supremacia, mas que também terá relevância a capacidade de resistência e articulação que terão os setores que confrontarão as políticas que ele pretende impulsar. Porque, apesar do seu discurso difuso de cooperação e boa vontade, que cativou eleitores com a promessa de “mudanças”, as decisões que tome gerarão beneficiários e afetados, que certamente não aceitarão sua sorte de modo passivo, o que significa que terá que encarar conflitos mais duros e tangíveis que a mera questão de posturas republicanas ou não.
Como empresário próspero, Macri defende os valores do livre mercado e da iniciativa privada, e não se cansa de dizer que é preciso restaurar a confiança do polo do capital para atrair os investimentos que o país necessita para crescer. A escolha do seu gabinete, com um peso central de figuras provenientes de multinacionais e de universidades privadas, expressa com clareza suas orientações e preferências. O fato da União Cívica Radical, aliado eleitoral estratégico, ter ficado de fora dos ministérios mais importantes, mostra que o macrismo não pretende fazer um governo de coalizão – o que implicaria negociações e concessões – e sim impor a firme expressão do seu núcleo ideológico, político e social mais genuíno, com certa capacidade de interação com o resto das forças que decidiram se posicionar ao seu lado com o único intuito de vencer o adversário kirchnerista. A conformação de elencos governamentais homogêneos em sua procedência social e política, com perfis gerenciais e formados em universidades privadas, projetam a imagem de que o país finalmente será atendido diretamente por seus próprios donos, sem mediações constrangedoras. Isso não significa, porém, que se esteja planteando uma retorno puro e simples à doutrina dos Anos 90, como a exumação de certas figuras emblemáticas parecia indicar.
Em primeiro lugar, porque depois daquela década explicitamente neoliberal, se abriu na América Latina uma etapa de impugnação do Consenso de Washington, e foi essa impugnação a que trouxe um saldo de crescimento econômico e conquistas sociais que mudaram as bases de sustentação para os projetos políticos com pretensão hegemônica. Se, por um lado, as políticas pró-mercado e antipopulares se ergueram sobre a terra arrasada da derrota do campo popular, infligida pela ditadura a sangue e fogo, o processo que surge após a crise de 2001 é filho das lutas populares de resistência. Esse ciclo de auge da mobilização e participação ativa teve seu declínio e reabsorção por mediações institucionais, mas conseguiu se materializar nas conquistas sociais que constituíram um piso fundamental, tanto em termos materiais quanto simbólicos, muito diferente do momento de derrota defensiva noventista. Além disso, os setores populares acumularam experiência e formatos organizativos nos quais podem se apoiar para ativar a resistência contra medidas regressivas, o que conforma um cenário bastante diferente ao inaugurado com a hiperinflação, no final dos Anos 80.
Claramente, a chegada de Macri ao governo não é fruto de uma derrota inapelável do campo popular, e aí reside uma diferença fundamental com relação ao ciclo de Carlos Menem.
Em segundo lugar, existia nos Anos 90 uma receita neoliberal uniforme, que deixava a “chave nas mãos” dos organismos financeiros internacionais, os que outorgavam homogeneidade, apoio e coerência lógica para implantar medidas de ajuste estrutural e abertura econômica previamente desenhados e abençoados pelo saber técnico hegemônico. As classes proprietárias confiavam nesse molde, ainda quando, na prática, ele não fosse proveitoso, inclusive para os seus interesses imediatos. Disciplinar as classes subalternas era seu ponto de unidade, e por trás desse objetivo, os conflitos internos eram adiados. Hoje, o Consenso de Washington foi desbancado pela dinâmica de um mundo em crise e que enfrenta a mutação das hegemonias, flagelado por uma guerra contra o islamismo radicalizado de contornos difusos e mudanças bruscas e inesperadas, e que inviabiliza a proposição de um formulário articulado de medidas inquestionáveis, capazes de ser a bússola que defina para onde navegar entre as incertas águas da acumulação de capital a escala nacional.
Embora os determinantes estruturais do ciclo neoliberal não tenham sido removidos durante estes últimos anos “impugnadores”, o rumo atual não é tão claro, e apresenta matizes para a disputa intraburguesa. Hoje, a palavra mágica parece ser “desenvolvimentismo”, como outrora foi o ajuste estrutural, porém baseado na ideia de crescer através dos investimentos e da oferta, incentivando a inovação e as exportações, apresentando o consumo interno como motor privilegiado do crescimento. Isso supõe fortes contradições com os setores capitalistas ligados à atividade interna e, necessariamente, com as classes populares. Porque ainda que usem eufemismos para eludir definições que poderiam ter resultado em menos votos e apoios eleitorais, na visão triunfante, o significado do crescimento via investimento equivale à redução do poder adquisitivo dos assalariados. Para beneficiar esses interesses, pela primeira vez, a direta pró-patronal e pró-mercado impulsou um líder próprio e genuíno – ainda que camuflado eleitoralmente com o slogan optimista de que podemos “ganhar todos” –, e agora tem em suas mãos a condução direta do Estado. Mais cedo que tarde, esse núcleo terá que enfrentar as dificuldades bem concretas de manejar as agências públicas, que são muito diferentes das empresas privadas dirigidas por seus técnicos, e a uma realidade na que o choque de interesses tornará inevitável o conflito, a disputa e as lutas. A harmonia proposta por Macri será posta à prova diante da primeira decisão que afete direitos e expectativas populares, especialmente as que provocarem protestos capazes de ativar os reflexos repressivos que alimentam o âmago direitista.
Uma das áreas decisivas onde se verão mudanças importantes é na política exterior, onde se planteiam imensos desafios para a integração latino-americana. O triunfo de Macri foi um momento marcante do ciclo de desestabilização dos governos de matriz popular na América Latina, provavelmente o início de um processo de realinhamento com a política estadunidense, que se visualiza para a região. Uma das poucas precisões que o candidato deu durante os debates contra Scioli foi que acionaria a cláusula democrática para excluir a Venezuela do Mercosul em solidariedade com a prisão do líder opositor Leopoldo López. Independente da inviabilidade dessa norma, que só pode se ativada em casos de interrupção da ordem democrática, Macri quis dar um sinal claro do que ele pretende promover na região. A grande derrota do chavismo para a coalizão opositora, nas eleições legislativas deste 6 de dezembro, e a abertura do processo de impeachment contra mandatária brasileira Dilma Rousseff, configuram um contexto sombrio a respeito das possibilidades de integração regional com sentido progressivo e autônomo em relação à potência do norte. A presidência de Macri impulsará uma mudança contrária às da etapa que culmina, e é previsível que se desativem ou esmoreçam os acordos regionais que suponham vias de distanciamento da supremacia estadunidense na região. As dinâmicas da CELAC, da Unasul e do próprio Mercosul certamente mudarão de forma importante, e cederão espaço aos acordos bilaterais com as potências centrais, retomando as velhas estratégias competitivas entre as burguesias interiores de cada estado nacional por obter os favores dos Estados Unidos e da Europa. A proposta de integração à Aliança do Pacífico, as negociações com a União Europeia, e também a pressão dos grandes grupos econômicos para que sejam assinados os tratados de livre comércio transpacífico (TPP, por sua sigla em inglês) e do acordo sobre o comércio de serviços (TISA, também sigla em inglês), que entregam as corporações direitos inusitados contra os estados nacionais, ocuparão um peso relevante na nova gestão, e enfrentá-las requer uma articulação de amplos processos de luta.
Aceita o alinhamento com os Estados Unidos, seguindo com dócil entusiasmo as diretrizes econômicas e geopolíticas impostas, está na matriz dos projetos das direitas sociais e políticas latino-americanas, que estão mais cômodas e seguras em seu papel de vice-reis que dedicadas a caminhos que busquem uma maior autonomia. Por isso, apelam à “desideologização” e o pragmatismo nas relações internacionais do novo governo argentino, que admite a submissão ao desenho da casa matriz do norte, com o risco de que se dá num tempo de guerras mundiais, que poderia arrastá-lo à subordinação e a estratégias bélicas injustas e ruinosas para o país e toda a região.
Em suma, as mudanças pretendidas pelo projeto do novo governo da direita, que assume com pouco mais de 50% de apoio eleitoral, dependerão muito da capacidade de articulação popular para defender conquistas e evitar que cobrem do povo os custos de uma reconfiguração social regressiva.
(*) Mabel Thwaites Rey é doutora em Direito Político e Teoria do Estado (UBA). Professora, Investigadora e Diretora do Instituto de Estudos sobre a América Latina e o Caribe (IEALC) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires. Coordenadora do grupo de trabalho do CLACSO “O Estado na América Latina: conquistas e fadigas dos processos políticos do novo século”.
Tradução: Victor Farinelli
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O Brasil está na mira de Wall Street
Ao comentar a situação político-econômica do Brasil, Moniz Bandeira afirma que ‘Wall Street está por trás da crise brasileira’.
Sputnik Brasil
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Moniz Bandeira fala das ameaças imperialistas e também das questões de ordem política relacionadas à possível instauração de um processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. Para ele, está em curso um golpe no Brasil “que deve ser contido para não produzir graves consequências para a História do país”.
“É difícil precisar quais são os interesses”, diz o cientista político de Heidelberg. “Mas são interesses estrangeiros, eu creio, em grande parte, de Wall Street e através de outras entidades como The National Endowment for Democracy, USAID e outros que estão incentivando esse golpe no Brasil, aliados às forças internas da direita.”
Sputnik: O objetivo seria quebrar a economia e comprar as empresas brasileiras a preço de banana?
Moniz Bandeira: Exatamente, isso é verdade. Eles querem quebrar a economia brasileira – e é aí que eu vejo mais a ação de Wall Street – e comprar as empresas, como estão fazendo, a preço de nada, com o real desvalorizado a esse ponto.
S: Nós podemos acreditar, então, que o Brasil está na mira de Wall Street?
MB: Está na mira, claro, porque a questão não é só o Brasil, é internacional, é a luta contra a Rússia e a China, mas eles não podem muito contra a China. E querem derrubar a Rússia através da Síria e da Ucrânia. São duas frentes que os Estados Unidos abriram, porque a luta na Síria não é tanto por democracia, isso é bobagem, os EUA não estão se importando com isso. Eles querem mudar o regime para tirar a Base Naval de Tartus e também um ponto em Latakia, ambos da Rússia.
S: Voltando ao Brasil. O senhor entende que o país voltará a sofrer assaltos especulativos?
MB: É muito complicada a situação aí. Eu não estou certo de nada a respeito do Brasil, é muito difícil. Porque é muito difícil também dar um golpe – um golpe civil como eles querem. As Forças Armadas estão contra o golpe. Elas são um fator de resistência nacionalista no Brasil, assim como o Itamaraty.
S: O senhor disse que há órgãos no exterior financiando a grande mídia no Brasil. A mídia, ao pregar o golpe, facilita a entrada das grandes corporações internacionais em prejuízo das empresas brasileiras?
MB: Claro, sobretudo no setor de construção, que tem sido alvo principal desse inquérito, que, aliás, é inconstitucional, é tudo ilegal. O objetivo é destruir as grandes empresas brasileiras, as construtoras que são fatores de expansão mundial do Brasil, e permitir que entrem no mercado brasileiro as multinacionais americanas.
S: O senhor entende que as agências de inteligência dos EUA continuam a espionar a Presidenta Dilma Rousseff e as grandes empresas estatais do país?
MB: Claro, nunca deixaram de espionar. Espionam no Brasil e em todos os países. Se você ler meu livro “Formação do Império Americano”, publicado há dez anos, você verá como eu mostro isso documentado. Já no tempo de Clinton faziam isso. Não há novidade nenhuma na atuação dos EUA. Eu estudo essa questão dos EUA há muitos anos. Acompanhei de perto toda a problemática de Cuba. Estou com 80 anos, desde os meus 20 anos eu assisto a isso que eles fazem na América Latina.
S: O senhor fala em golpe em curso no Brasil. Qual a sua impressão, esse golpe pode ir avante?
MB: Tanto pode como não pode. As possibilidades são muitas. Ontem mesmo o Supremo Tribunal Federal tomou uma medida constitucionalmente correta, que foi anular essa comissão constituída na Câmara por meio de manobras. O que existe é uma luta de ratos e ladrões, um bando, uma gangue, montada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra uma mulher honrada e honesta como a Presidenta Dilma Rousseff, com todos os erros que ela possa ter cometido. Não há motivo legal nem constitucional para o impeachment.
S: A Presidenta Dilma Rousseff conseguirá superar todas essas dificuldades políticas e concluir o seu mandato em 31 de dezembro de 2018?
MB: É muito difícil avaliar a evolução da situação, porque ela é ruim internacionalmente. A situação internacional é muito ruim. Eu disse, em 2009, quando recebi o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia, que uma potência é muito mais perigosa quando está em decadência do que quando conquista o seu império, e os EUA são uma potência em decadência. São muito mais perigosos do que antes.
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA
O impeachment não pode jamais ser utilizado para ameaçar a democracia ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.
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Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.
Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração.
Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo.
O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá, assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas, cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas.
É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual.
O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato.
Assinam:
1. Antonio Candido de Mello e Souza – Letras/USP
2. Dalmo de Abreu Dallari – Direito/USP
3. Emilia Viotti da Costa – História/USP
4. Ennio Candotti – Física/UFAM
5. Fábio Konder Comparato – Direito/USP
6. Francisco de Oliveira – Sociologia/USP
7. Luiz Carlos Bresser-Pereira – Economia/FGV
8. Luiz Felipe Alencastro – Economia/FGV
9. Luiz Gonzaga Belluzzo – Economia/UNICAMP
10. Maria da Conceição Tavares – Economia/UFRJ
11. Maria Vitoria Benevides – Educação/USP
12. Marilena Chauí – Filosofia/USP
13. Otávio Velho – Antropologia/Museu Nacional
14. Paul Singer – Economia/USP
15. Paulo Sergio Pinheiro – Ciência Política/USP
16. Roberto Schwarz – Letras/UNICAMP
17. Walnice Nogueira Galvão – Letras/USP
18. Adalberto Cardoso – Sociologia/IESP/UERJ
19. Adalmir Marquetti – Economia/PUC-RS
20. Adrian Gurza Lavalle – Ciência Política/USP
21. Adriano de Freixo – História/UFF
22. Adriano H. R. Biava – FEA/USP
23. Afranio Mendes Catani – PROLAM/USP
24. Alamiro Velludo Salvador Netto – Direito/USP
25. Aldaíza Sposati – PUC-SP
26. Alessandro André Leme – Sociologia/UFF
27. Alessandro Constantino Gamo – Cinema/UFSCAR
28. Alexandre de Freitas Barbosa – IEB/USP
29. Alexandre Jeronimo de Freitas – Economia/UFRJ
30. Alexandre Macchione Saes – Economia/USP
31. Alexandre Werneck – Sociologia/UFRJ
32. Alexandro Dantas Trindade – Sociologia/UFPR
33. Alfredo Alejandro Gugliano – PPGPol/UFRGS
34. Álvaro de Vita – Ciência Política/USP
35. Alvaro Puntoni – FAU/USP
36. Alysson Mascaro – Direito/USP
37. Amélia Cohn – Saúde Pública/USP
38. Ana Castro – FAU/USP
39. Ana Claudia Marques – Antropologia/USP
40. Ana Fernandes – FAU/UFBA
41. Ana Flávia Pires Lucas D’Oliveira – Medicina/USP
42. Ana Jordânia de Oliveira – UFRuralRJ
43. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer – Antropologia/ USP
44. Ana Luiza Nobre – Arquitetura/PUC Rio
45. Ana Maria Nusdeo – Direito/USP
46. Ana Rosa Ribeiro de Mendonça – Economia/UNICAMP
47. André Botelho – Sociologia/UFRJ
48. Andre de Melo Modenesi – Economia/UFRJ
49. André Luís Cabral de Lourenço – Economia/UFRN
50. André Martins Biancarelli – Economia/UNICAMP
51. André Medina Carone – Filosofia/UNIFESP
52. André Nassif – Economia/UFF
53. André Pires – PUC
54. André Ramos Tavares – Direito/USP
55. André Singer – Ciência Política/USP
56. Andréa Freitas – Ciência Política/UNICAMP
57. Andreia Galvão – UNICAMP
58. Andrés Vivas Frontanta – FECAP
59. Angela Alonso – FFLCH/USP
60. Angela Araújo – Ciência Política/UNICAMP.
61. Angela Prysthon – CAC/UFPE
62. Antônio Brasil – Sociologia/UFRJ
63. Antonio Carlos Dias Júnior – Educação/UNICAMP
64. Antonio Carlos Macedo e Silva – Economia/UNICAMP
65. Antonio Corrêa de Lacerda – Economia/PUC-SP
66. Antonio David Cattani – Sociologia/UFRGS
67. Antônio Herculano Lopes – História/Fundação Casa de Rui Barbosa
68. Antônio J. Escobar Brussi – Ciência Política/UNB
69. Antonio José Alves Junior – Economia/UFRuralRJ
70. Antônio José Costa Cardoso – UFSB
71. Antonio Sérgio Alfredo Guimarães – Sociologia/USP
72. Antônio Sérgio Carvalho Rocha – Ciências Sociais/UNIFESP
73. Arílson Favareto – UFABC
74. Ary Cesar Minella – Sociologia/UFSC
75. Armando Boito Jr. – Ciência Política/UNICAMP
76. Bárbara Gomes Lupetti Baptista – Direito/ UFF
77. Beatriz Heredia – Antropologia/UFRJ
78. Bento Antunes de Andrade Maia – Economia/FACAMP
79. Bernardo Medeiros Ferreira da Silva – Ciências Sociais/UERJ
80. Bernardo Ricupero – Ciência Política/USP
81. Betânia Amoroso – IEL/UNICAMP
82. Breno Bingel – Sociologia/IESP/UERJ
83. Brunno Vinicius Gonçalves Vieira – Linguísitca/UNESP
84. Bruno Konder Comparato – Ciências Sociais/Unifesp
85. Bruno Thiago Tomio – Economia/FURB
86. Camila Caldeira Nunes Dias – UFABC
87. Carla Regina Mota Alonso Diéguez – FESPSP
88. Carlos Eduardo Jordão Machado – UNESP
89. Carlos Enrique Ruiz Ferreira – RI/UEPB
90. Carlos Frederico Rocha – Economia/UFRJ
91. Carlos Henrique Aguiar Serra – UFF
92. Carlos R. S. Milani – IESP/UERJ
93. Carmem Feijó – Economia/UFF
94. Carmen Sylvia Vidigal Moraes – Educação/USP
95. Carole Gubernikoff – UNIRIO
96. Carolina Troncoso Baltar – Economia/UNICAMP
97. Caroline Cotta de Mello Freitas – FESPSP
98. Cecilia Fernanda Saraiva de Oliveira – UNIRIO
99. Célia Maria Magalhães – Linguística/UFMG
100. Celso Amorim – Instituto Rio Branco/UnB/USP
101. Celso Pinto de Melo – Física/UFPE
102. Cesar Sabino – Unirio
103. Cezar Augusto Miranda Guedes – UFRuralRJ
104. Charles Pessanha – Ciência Política/UFRJ
105. Christian Lynch – UERJ/ Casa Rui Barbosa
106. Christianne Rochebois – UFSB
107. Christy G. G. Pato – UFFS
108. Cibele Rizek – FFLCH/USP
109. Cicero Araujo – Ciência Política/USP
110. Cilane Alves Cunha – Letras/USP
111. Claudia Amigo Pinto- Letras/USP
112. Conrado Hubner Mendes – Direito/USP
113. Corival Alves do Carmo – UFS
114. Cristian Borges – ECA/USP
115. Cristiane Batista – Unirio
116. Cristiane Kerches da Silva Leite – EACH/USP
117. Cristina Fróes de Borja Reis – Economia/UFABC
118. Cristina Meneguello – História/UNICAMP
119. Cynthia Andersen Sarti – Ciências Sociais/UNIFESP
120. Daniel Tourinho Peres – Filosofia/UFBA
121. Daniela Prates – Economia/UNICAMP
122. Danilo Tavares da Silva – Direito/Mackenzie
123. Débora Alves Maciel – Ciências Sociais/Unifesp
124. Debora Messenberg – Antropologia/UnB
125. Débora Morato Pinto – UFSCar
126. Deisy Ventura – IRI/USP
127. Denilson Luis Werle – Filosofia /UFSC
128. Diana Junkes Bueno Martha – Letras/UFSCAR
129. Diogo R. Coutinho – Direito/USP
130. Edison Ricardo Bertoncelo – Sociologia/USP
131. Edson Ferreira Liberal – Medicina/UNIRIO
132. Eduardo Ferioli Gomes – Matemática/UFF
133. Eduardo Marques – FFLCH/USP
134. Eduardo Natalino – História/USP
135. Eduardo Strachman – Economia/UNESP
136. Elaini C. G. da Silva – Direito/PUC-SP
137. Eliana de Freitas Dutra – UFMG
138. Eliana Povoas Britto – UFSB
139. Elide Rugai Bastos – Sociologia/UNICAMP
140. Elina Pessanha – Sociologia/UFRJ
141. Elizabeth Harkot de La Taille – FFLCH/USP
142. Emília Pietrafesa de Godoi – Antropologia/UNICAMP
143. Erminia Maricato – FAU/USP
144. Ester Gammardella Rizzi – Direito/Cásper Líbero e MACKENZIE
145. Esther Solano – RI/ UNIFESP
146. Euclides Ayres de Castilho – Medicina/USP
147. Eunice Ostrensky – Ciência Política/USP
148. Evergton Sales Souza – História/UFBA
149. Fabiano Abranches Silva Dalto – Economia/UFPR
150. Fabiano Santos – Ciência Política IESP/UERJ
151. Fabio Contel – Geografia/USP
152. Fábio Simas – Matemática/UNIRIO
153. Fabrício Maciel – Ciências Sociais/UFF
154. Fabrício Neves – UnB
155. Fabrício Pereira da Silva – Unirio
156. Fabrício Pitombo Leite – Economia/UFRN
157. Feliciano de Sá Guimarães – IRI/USP
158. Felipe Borba – UNIRIO
159. Felipe Gonçalves Silva – Filosofia/UFRGS
160. Fernanda Areas Peixoto – Antropologia/USP
161. Fernanda Bruno – UFRJ
162. Fernanda Graziella Cardoso – Economia/UFABC
163. Fernando Antonio Lourenço – Sociologia/UNICAMP
164. Fernando Costa Mattos – Filosofia/UFABC
165. Fernando Coutinho Cotanda – Sociologia/UFRGS
166. Fernando Limongi – Ciência Política/USP
167. Fernando Nogueira da Costa – Economia/UNICAMP
168. Fernando Rugitsky – Economia/USP
169. Flávia Biroli – Ciência Política/UnB
170. Flavia Brito – FAU/USP
171. Flavio Azevedo Marques de Saes – Economia/USP
172. Francisco Luiz Lopreato – Economia/UNICAMP
173. Frederico Mazzucchelli – Economia/UNICAMP
174. Gabriel Cohn – Ciência Política/USP
175. Gabriel Feltran – Sociologia/UFSCAR
176. Gabriela Lotta – UFABC
177. Gentil Corazza – UFRGS
178. Geraldo Miniuci – Direito/USP
179. Gilberto Bercovici – Direito/USP
180. Gilberto Hochman – Ciência Política/FIOCRUZ
181. Gilson Schwartz – ECA/USP
182. Giorgio Romano Schutte – RI e Economia/UFABC
183. Glaucia Villas Boas – Sociologia/ UFRJ
184. Glauco Peres da Silva – Ciência Política/USP
185. Guilherme Flynn Paciornik – Gestão Pública /Metodista de São Paulo
186. Guilherme Leite Gonçalves – Direito/UERJ
187. Guilherme Simões Reis – Ciência Política/UNIRIO
188. Guilherme Wisnik – FAU/USP
189. Heleno Taveira Torres – Direito/USP
190. Helga da Cunha Gayhva – Sociologia/ UFRJ
191. Heloisa Meireles Gesteira – História/MAST/PUC-Rio
192. Heloisa Starling – História/UFMG
193. Henrique Pavan Beiro de Souza – Economia/FMU
194. Homero Santiago – Filosofia/USP
195. Horacio Gutierrez – História/USP
196. Iagê Zendron Miola – Direito/São Judas Tadeu
197. Igor Fuser – Relações Internacionais/UFABC
198. Ileno Izídio da Costa – Psicologia/UnB
199. Iram Jácome Rodrigues – Economia/USP
200. Isabel Loureiro – Filosofia/UNESP
201. Isabel Lustosa – Fundação Casa de Rui Barbosa
202. Itania Gomes – Comunicação/UFBA
203. Jaime Fernando Villas da Rocha – Biociências/UNIRIO
204. Jaime Rodrigues – História/UNIFESP
205. Jalcione Almeida – Sociologia/UFRGS
206. Jean Tible – Ciência Política/USP
207. Jean-Paul Veiga da Rocha – Direito/USP
208. Jessé Souza – Ciência Política/UFF
209. Joana Domingues Vargas – Sociologia/UFRJ
210. Joana Luz Guimarães – UFSB
211. Joana Mello de Carvalho e Silva – FAU/ USP
212. João Furtado – Poli/USP
213. João Marcelo Ehlert Maia – Sociologia/CPDOC
214. João Marcos de Almeida Lopes – IAU/USP
215. John Cowart Dawsey – Antropologia/USP
216. Jorge Grespan – História/USP
217. Jorge Luiz Souto Maior – Direito/USP
218. Jorge Mattoso – Economia/UNICAMP
219. José Arbex Júnior – PUC-SP
220. José Augusto Fontoura Costa – Direito/USP
221. José Carlos Braga – UNICAMP
222. José Carlos Vaz – Políticas Públicas/EACH
223. José Dari Krein – UNICAMP
224. José Eduardo de Salles Roselino Júnior – UFSCar
225. José Geraldo Silveira Bueno – PUC-SP
226. José Guilherme C. Magnani – Antropologia/USP
227. José Henrique Artigas de Godoy – Ciências Sociais/UFPB
228. José Henrique Bortoluci – Direito/FGV
229. José Lira – FAU/USP
230. José Maurício Domingues – Sociologia/IESP/UERJ
231. José Paulo Martins Junior – Unirio
232. José Renato de Campos Araújo – EACH/USP
233. José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres – Medicina/USP
234. José Ricardo Ramalho – Sociologia/UFRJ
235. José Rodrigo Rodriguez – Direito/UNISINOS
236. José Sérgio Leite Lopes – Antropologia/Museu Nacional
237. Josianne Cerasoli – História/UNICAMP
238. Juarez Lopes de Carvalho Filho – Sociologia/UFMA
239. Juarez Melgaço Valadares – UFMG
240. Julia de Medeiros Braga – Economia/UFF
241. Julio Casarin Barroso Silva – Ciências Sociais/ Unifesp
242. Júlio César Vellozo – Direito/Mackenzie
243. Karl Monsma – Sociologia/UFRGS
244. Kátia Gerab Baggio – História/UFMG
245. Klarissa Silva – Direito/UFF
246. Laura Carvalho – Economia/USP
247. Laura Mello e Souza – História/USP
248. Laura Moutinho – Antropologia/USP
249. Laurindo Dias Minhoto – Sociologia/USP
250. Laymert Garcia dos Santos – Sociologia/UNICAMP
251. Leandro di Bartolo – Observatório Nacional
252. Leda Paulani – Economia/USP
253. Lena Lavinas – Economia/UFRJ
254. Lenina Pomeranz – Economia/USP
255. Leonardo Avritzer – Ciência Política/UFMG
256. Leonilde Servolo de Medeiros – CPDA/UFRuralRJ
257. Leopoldo Waizbort – Socilogia/USP
258. Liana Carleial – IPARDES
259. Liana de Paula – Ciências Sociais/UNIFESP
260. Lidiane S. Rodrigues – UFSCar
261. Lígia Bahia – UFRJ
262. Ligia Chiappini – Letras/USP
263. Ligia Dabul – Sociologia/UFF
264. Lígia Fabris Campos – Direito/ FGV-RJ
265. Lilia Blima Schraiber – Medicina/USP
266. Lincoln Secco – História/USP
267. Lorelai Brilhante Kury – História/Fiocruz e UERJ
268. Luciana de Oliveira Royer – FAU/USP
269. Luciana Nicolau Ferrara – Planejamento Territorial/UFABC
270. Luciana Royer – FAU/USP
271. Luciane Patrício – Direito/UFF
272. Luciano Fedozzi – Sociologia / UFRGS
273. Lucio Gregori – Poli/USP
274. Luís Juracy Rangel Lemos – UFT
275. Luís César Oliva – Filosofia/USP
276. Luis Claudio Krajevski – Economia/UFFS
277. Luis Felipe Miguel – Ciência Política/UnB
278. Luís Fernando Massonetto – Direito/USP
279. Luis Roberto de Paula – UFABC
280. Luiz Antonio Domakosky – Economia/UFPR
281. Luiz Antônio Silva Araujo –UFSB
282. Luiz Bernardo Pericás – História/USP
283. Luiz Carlos Jackson – Sociologia/USP
284. Luiz Carlos Vilalta – História/UFMG
285. Luiz Fernando de Paula – Economia/UERJ
286. Luiz Recaman FAU/USP
287. Luiz Repa – Filosofia/USP
288. Luziene Dantas de Macedo – Economia/UFRN
289. Magda Lucio – Gestão Publica – UnB
290. Malvina Tania Tuttman – Educação/UNIRIO
291. Manuel Ramon Souza Luz – Economia/UFABC
292. Manuela Lavinas Picq – San Francisco de Quito.
293. Marcelo Arend – Economia e RI/UFSC
294. Marcelo Kunrath Silva – Sociologia/UFRGS
295. Marcelo Ridenti – Sociologia/UNICAMP
296. Marcelo Sampaio Carneiro – Sociologia/UFMA
297. Marcelo Weishaupt Proni – Economia/Unicamp.
298. Marcia Cristina Consolim – Ciências Sociais/UNIFESP
299. Márcia Maria dos Santos de Moraes – UFSB
300. Marcia Ribeiro Dias – UNIRIO
301. Marcia Tosta Dias – Ciências Sociais/UNIFESP
302. Márcio Bobik – FEA-RP/USP
303. Marcio Florentino – UFSB
304. Marco Aurélio Santana – IFCS/UFRJ
305. Marcos Barbosa de Oliveira – Educação/USP
306. Marcos Eugênio da Silva – Economia/USP
307. Marcos Jayme Novelli – UFSCar
308. Marcos Nobre – Filosofia/UNICAMP
309. Marcus Vinícius Peinado Gomes – EAESP/FGV
310. Margareth Rago – IFCH/UNICAMP
311. Maria Emília Xavier Guimarães Lopes – Física/UFF
312. Maria Aparecida Azevedo Abreu – IPPUR/UFRJ
313. Maria Aparecida Leite Soares – UNIFESP
314. Maria Aparecida Mello – Pedagogia/UFSCar
315. Maria Caramez Carlotto – RI/UFABC.
316. Maria Chaves Jardim – Sociologia/UNESP
317. Maria Cristina da Silva Leme – FAU/USP
318. Maria de Fátima Alves da Silva – Física/UERJ
319. Maria Helena Oliva Augusto – Sociologia/USP
320. Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan – UNESP
321. Maria de Lourdes Rollember Mollo – UnB
322. Maria de Lourdes Zuquim – FAU/USP
323. Maria do Carmo Ferreira – UNIRIO
324. Maria Eloisa Martin – Sociologia/PUC-RJ
325. Maria Fernanda Fernandes Lombardi – Ciências Sociais/UNIFESP
326. Maria Helena Rodriguez – PUC/RJ
327. Maria Lucia Refinetti Martins – FAU/USP
328. Maria Paula Dallari Bucci – Direito/USP
329. Maria Ribeiro do Valle – Sociologia/UNESP
330. Maria Rita Loureiro – FGV-SP
331. Maria Rosilene Alvim – Antropologia/UFRJ
332. Maria Stella Bresciani – História/UNICAMP
333. Maria Tereza Serrano Barbosa – UNIRIO
334. Mariana Fix – UNICAMP
335. Marilde Loiola de Menezes – Ciência Política/UnB
336. Marina Cordeiro – Sociologia/UFRuralRJ
337. Marina Mello e Souza – História/USP
338. Mário Augusto Medeiros da Silva – Sociologia/UNICAMP
339. Mario Schapiro – Direito/FGV-SP
340. Mário Duayer – UFF
341. Marisa Midori Deaecto – ECA/USP
342. Maristela de Paula Andrade – Sociologia/UFMA
343. Marta Amoroso – Antropologia/USP
344. Marta Arretche – Ciência Política/USP
345. Marta Rodriguez de Assis Machado – Direito/FGV
346. Mary Garcia Castro – UCSAL
347. Mauro Almeida – Antropologia/UNICAMP
348. Mauro Koury – Antropologia/UFPB
349. Mauro Zilbovicius – Poli/USP
350. Michel Misse – Sociologia/UFRJ
351. Michelle Ratton Sanchez Badin – Direito/FGV-SP
352. Milton Braga – FAU/USP
353. Milton Martins – Medicina/USP
354. Moacir Palmeira – Antropologia/Museu Nacional
355. Moisés Goldbaum – Medicina/USP
356. Monica Arroio – Geografia/USP
357. Monica Herz – Relações Internacionais/PUC-RJ
358. Muryatan Santana Barbosa – RI/UFABC
359. Nabil Bonduki – FAU/USP
360. Nadya Araújo Guimarães – Sociologia/USP
361. Natacha Rena – Arquitetura/UFMG
362. Neide Esterci – Antropologia/UFRJ
363. Neusa Serra – UFABC
364. Newton de Menezes Albuquerque – Direito/UFC
365. Niemeyer de Almeida Filho – Economia/UFU
366. Nilce Aravecchia – FAU/USP
367. Nísia Trindade Lima – Sociologia/FIOCRUZ
368. Norma Lacerda – MDU/UFPE
369. Nuno de Azevedo Fonseca – FAU/USP
370. Otilia Beatriz Fiori Arantes – FFLCH/USP
371. Patrícia Junqueira – EACH/USP
372. Patricia Rodrigues Samora – Arquitetura e Urbanismo/PUC-Campinas
373. Patricio Tierno – Ciência Política/USP
374. Paula Marcelino – Sociologia/USP
375. Paulo A. Maia Neto – Física/ UFRJ
376. Paulo Feldman – FEA/USP
377. Paulo Fontes – História/CPDOC-FGV
378. Paulo Gustavo Correa Pelegrini – UNIFAP
379. Paulo José dos Reis Pereira – RI/PUC-SP
380. Paulo Nakatani – UFES
381. Pedro Cesar Dutra Fonseca – UFRGS
382. Pedro Chadarevian – UNIFESP
383. Pedro Garcia Duarte – Economia/USP
384. Pedro Luis Dias Peres – Engenharia/UNICAMP
385. Pedro Meira Monteiro – Espanhol e Português/Princeton University
386. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Economia/UNICAMP
387. Peter Pal Pelbart – Psicologia Clínica/PUC-SP
388. Priscila Figueiredo – Letras/USP
389. Rafael Evangelista – Jornalismo/UNICAMP
390. Rafael Villa – Ciência Política/USP
391. Ramón G. V. Fernández – Economia/UFABC
392. Raphael Jonathas da Costa Lima – Sociologia/UFF
393. Raquel Imanishi – Filosofia/UNB
394. Raquel Weiss – Sociologia/UFRGS
395. Rebecca Abers – Ciência Política/UnB
396. Reginaldo Nasser – RI/PUC-SP
397. Rejane Cristina Rocha – UFSCar
398. Renato Anelli – IAU/USP
399. Renato Cymbalista – FAU/USP
400. Renato da Silva Queiroz – FFLCH/USP
401. Renato Glauco de Souza Rodrigues – UFSB
402. Renato Sztutman – FFLCH/USP
403. Ricardo de Araújo Kalid – UFSB
404. Ricardo Musse – Sociologia/USP
405. Ricardo Rodrigues Teixeira – Medicina/USP
406. Ricardo Terra – Filosofia/USP
407. Rita Paiva – Filosofia/UNIFESP
408. Rocío Elizabeth Chávez Alvarez/UFSB
409. Rodnei Nescimento – Filosofia/UNIFESP
410. Rodrigo Alves Teixeira – Economia/PUC-SP
411. Rodrigo Cazes Costa – Produção Cultural/UFF
412. Rodrigo Sales Pereira dos Santos – Sociologia/UFRJ
413. Rogério Arantes – Ciência Política/USP
414. Rogério Schlegel – Ciências Sociais/UNIFESP
415. Ronaldo Campos e Silva – Direito/IBMEC e UFF
416. Rosa Gabriella de Castro Gonçalves – UFBA
417. Rosa Maria Marques – PUC-SP
418. Rosana Curzel – UFRuralRJ
419. Rosângela Ballini – Economia/UNICAMP
420. Rosemary Segurado – PUC-SP e FESPSP
421. Rossana Rocha Reis – Ciência Política/USP
422. Rubem Leão Rego – Sociologia/Unicamp
423. Rubens Alves da Silva – Ciência da Informação/UFMG
424. Rudinei Toneto Júnior – FEA-RP/USP
425. Rúrion Melo – Ciência Política/USP
426. Ruy Braga – Sociologia/USP
427. Sabine Gorovitz – UnB
428. Sabrina Parracho – Sociologia/UFRuralRJ
429. Salete de Almeida Cara – FFLCH/USP
430. Samuel de Jesus – Artes/UFGO
431. Samuel Rodrigues Barbosa – Direito/USP
432. Sarah Feldman – IAU/USP
433. Sávio Cavalcante – Sociologia/UNICAMP
434. Sávio Cavalcanti – UNICAMP
435. Sebastião Velasco e Cruz – Ciência Política/UNICAMP
436. Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
437. Sérgio Costa – Universidade Livre de Berlim
438. Sergio Rezende – Física/UFPE
439. Sérgio Salomão Shecaira – Direito/USP
440. Sérgio Schneider – Sociologia/UFRGS
441. Silvana Rubino – História/UNICAMP
442. Silvia Lorenz Martins – UFRJ
443. Simone Kropf – História/Fiocruz
444. Simone Meucci – Sociologia/UFPR
445. Sônia Salzstein – ECA/USP
446. Stella Senra – Comunicação/PUC-SP
447. Steven Dutt Ross – UNIRIO
448. Sueli Gandolfi Dallari – Direito/USP
449. Suely Rolnik – Psicologia Clínica/PUC-SP
450. Suhayla Khalil – FESPSP
451. Syd Lourenço – FFP/ PPGHS/UERJ
452. Sylvia Caiuby Novaes – Antropologia/USP
453. Sylvia Helena Telarolli de Almeida Leite – UNESP
454. Tânia Bessone da Cruz Ferreira – UERJ
455. Tatiana Berringer – UFABC
456. Tatiana Savoia Landini – Ciências Sociais/UNIFESP
457. Thiago Ferreira – Comunicação/UFBA
458. Tiago Mesquita – Escola da Cidade
459. Tomás Rotta – University of Greenwich
460. Túlio Batista Franco – Saúde Coletiva/UFF
461. Ursula Peres – Políticas Públicas/USP
462. Valdemir Pires – Administração Pública/UNESP
463. Valéria de Marco – Letras/USP
464. Valter Pomar – Relações Internacionais/UFABC
465. Vanessa Petrelli Correia – Economia/UFU
466. Vera da Silva Telles – Sociologia/USP
467. Vera Alves Cepêda – Ciência Política/UFSCar
468. Vera Pallamin – FAU/USP
469. Victor Giraldo – Matemática/UFRJ
470. Vivian Paes – Sociologia/UFF
471. Wagner de Melo Romão – Ciência Política/UNICAMP
472. Wagner Pralon Mancuso – EACH/USP
473. Waldir Quadros – Economia/UNICAMP
474. Walquiria Leão Rego – Ciência Política/UNICAMP
475. Wellington Cyro de Almeida Leite – UNESP
476. William Nozaki – FESPSP
477. Wilma Peres Costa – História/UNIFESP
478. Wilson Reis de Souza Neto – Matemática/PUC-RJ
479. Wilson Vieira – Economia/UFRJ
480. Yara Frateschi – Filosofia/UNICAMP
Documento do PMDB para superar crise é oportunista e equivocado, diz economista
O problema do Estado brasileiro não é a crise fiscal, onde as despesas públicas estariam crescendo acima da renda nacional, mas sim o déficit financeiro
Por Marco Weissheimer – Sul21
O documento “Uma ponte para o futuro”, divulgado pela Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, no dia 29 de outubro, parece muito mais uma iniciativa oportunista do que uma proposta alternativa séria para o Brasil. Além do conteúdo do documento ser a antítese do que a apresentação do mesmo propõe, o texto é equivocado na identificação dos principais problemas que o país enfrenta e nas soluções apresentadas. A avaliação é do economista Fernando Ferrari Filho, professor titular do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que participou de um debate promovido pelo Fórum 21, na Assembleia Legislativa gaúcha, sobre o documento apresentado pelo PMDB como uma proposta para a retomada do crescimento no Brasil.
Além de Fernando Ferrari Filho, o Fórum 21 convidou o ex-prefeito de Porto Alegre e ex-deputado estadual, Raul Pont (PT), e o deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB) para participar do debate, realizado dia 1º de dezembro. O deputado peemedebista, porém, não conseguiu participar do debate, pois, na mesma hora, ficou envolvido em votações no plenário da Assembleia Legislativa. O documento vem sendo citado como um possível programa de governo de Michel Temer, caso o atual vice-presidente da República assumisse o poder no caso de um hipotético impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Documento critica política do governo como se o PMDB não fosse governo”
O economista da UFRGS apontou uma contradição básica entre o que o documento afirma na sua apresentação, defendendo a recuperação da capacidade do Estado de executar políticas econômicas e sociais, e o que propõe como alternativas para a retomada do crescimento, todas elas centradas na iniciativa privada. “O que é mais estranho”, observou Ferrari, “é que o documento critica o Estado e as políticas econômicas que vêm sendo implementadas pelo governo Dilma, como se o PMDB não estivesse na vice-presidência do país e não fosse o principal partido da aliança governista”.
Na avaliação de Fernando Ferrari Filho, o crescimento da economia brasileira decresceu por uma conjunção de fatores internos e externos. Em primeiro lugar, destacou, o país enfrenta problemas do lado da oferta, como escassez de oferta de trabalho, baixa produtividade, carga tributária elevada e complexa e infraestrutura precária. Em segundo, apontou problemas do lado da demanda. Para o economista, o governo errou ao priorizar políticas voláteis de aumento do consumo. Em terceiro lugar, chamou a atenção para a deterioração do cenário externo, com a desaceleração da economia chinesa, a continuidade da crise na Zona do euro e a queda do preço das commodities. Essa conjunção de fatores, observou ainda, fará com que o Produto Interno Bruto (PIB) caia 3,5% este ano e no ano que vem a situação deve ser ainda pior.
“Proposta do PMDB é samba de uma nota só”
Entre os principais problemas da economia brasileira hoje, Fernando Ferrari também destacou a desindustrialização da economia, com a perda de competitividade devido aos elevados custos de produção e a inserção de novos protagonistas no cenário internacional, como a Índia, o Vietnã e alguns países africanos. Juntamente com isso, a aceleração da inflação, o baixo dinamismo do PIB e o adiamento de reformas estruturais e institucionais, como a tributária e a previdenciária, formam os contornos gerais do quadro da economia brasileira hoje.
Neste contexto, afirmou o economista, a proposta de alternativa do PMDB é “um samba de uma nota só”: o problema central do Estado brasileiro é a crise fiscal, onde as despesas públicas estariam crescendo acima da renda nacional. “Isso não é verdade”, disse Ferrari. O que está crescendo acima da renda nacional, segundo ele, não são as despesas públicas, mas sim o déficit financeiro. Como alternativa a esse cenário, o PMDB propõe a reforma fiscal e a reforma do Estado, com a estratégia de desenvolvimento centrada na iniciativa privada. “O documento é absolutamente contrário com o que anuncia na sua apresentação, onde fala em recuperar a capacidade do Estado estimular a economia”. Ao invés de propor políticas para que o Estado possa ser o regulador, indutor e financiador da atividade econômica, o documento transfere essas responsabilidades para a iniciativa privada.
“Documento marca ruptura do PMDB com seu passado”
Para Raul Pont, o documento “Uma ponte para o futuro” marca uma ruptura clara do PMDB com o seu passado desenvolvimentista e com algumas ideias trabalhistas que haviam sido abraçadas pelo MDB. O texto, destacou Pont, fala abertamente em políticas de desenvolvimento centradas nos investimentos privados, com transferência de ativos, concessões amplas e retorno ao regime anterior de exploração de petróleo. Além disso, propõe a retomada de relações bilaterais com os Estados Unidos e a União Europeia, com ou sem parceria do Mercosul, e a desvinculação constitucional de gastos em saúde e educação.
“É um documento preocupante. Há cada vez menos partidos que reivindicam um projeto nacional. Esse texto pode ser assumido integralmente pelo PSDB. Acho que dificilmente o Ibsen (Pinheiro) assinaria embaixo deste documento”, disse ainda Pont, que manifestou preocupação com a continuidade da atual política econômica. “Do ponto de vista político, se atual política econômica for mantida e esse programa do PMDB for implementado”, estamos caminhando para uma ruptura.
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Manifesto dos Movimentos latino-americanos contra difamação das eleições venezuelanas
Com o objetivo de se contrapor ao que consideram ser uma campanha de difamação do processo eleitoral venezuelano, movimentos latino-americanos lançaram uma campanha mundial em respaldo às eleições legislativas que serão realizadas no próximo domingo no país caribenho. Até o momento, quase 400 entidades, movimentos sociais, intelectuais e jornalistas de todo o mundo assinaram o manifesto.
Por Vanessa Martina Silva, no Opera Mundi
Fernando Morais, Paola Estrada e João Pedro Stédile durante coletiva realizada nesta quinta
“Como qualquer outra, a sociedade venezuelana tem problemas e dificuldades e para enfrentá-los tem buscado as soluções adequadas aos interesses de seu povo”, diz o texto.
Para divulgar o manifesto, nesta quinta-feira (3) o jornalista e escritor Fernando Morais, o líder do MST e da Via Campesina João Pedro Stédile e a integrante da Alba Movimentos Paola Estrada realizaram uma entrevista coletiva com representantes da imprensa alternativa.
Com relação à abrangência do manifesto, Stédile ressaltou que “todos os partidos de esquerda e progressistas do Brasil assinaram o documento, manifestando apoio ao processo eleitoral e bolivariano da Venezuela”.
Em sua exposição, Fernando Morais ressaltou o fato de já ter acompanhado algumas missões estrangeiras à Venezuela para acompanhar o processo eleitoral no país e afirmou que o sistema é mais seguro que o do Brasil, por exemplo.
Eleição como ‘plebiscito’ para avaliar Maduro
A imprensa brasileira e internacional tem ressaltado nos últimos dias o que consideram ser um caráter plebiscitário das eleições na Venezuela. A ideia é que com o processo realizado domingo estará em jogo o futuro do presidente do país, Nicolás Maduro.
A respeito dessa visão, Fernando Morais discordou: “não vejo como um plebiscito porque é uma eleição parlamentar” e observou que seja o governo ou a oposição que ganhe a votação, não será uma “vitória acachapante” porque ao longo do tempo foram consolidadas certas políticas que dependiam do Congresso Nacional”.
Ainda sobre a questão, Stédile acrescenta que a maneira como se dá o processo de votação no país, fatores regionais terão um grande peso na definição e “não necessariamente isso será definido pela política nacional”.
Declarações de Macri
Ainda durante o processo eleitoral na Argentina, o presidente eleito do país, Mauricio Macri (Cambiemos), afirmou que, quando eleito, pediria a suspensão da Venezuela do Mercosul valendo-se da cláusula democrática do bloco — a mesma utilizada para suspender o Paraguai após o golpe Parlamentar contra o presidente Fernando Lugo em 2012.
Com relação ao tema, Stédile foi taxativo: “é fanfarronice portenha”. Segundo ele, Macri quis pagar pelo suposto apoio recebido da direita colombiana, especificamente do ex-presidente do país Álvaro Uribe, um dos principais críticos do governo venezuelano e concluiu: “a Argentina não tem esse direito”, ao que Morais acrescentou: “e não há a possibilidade de excluir, apenas de suspender membros do bloco”.
danito535.wordpress.com 