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Macri: primeiro mês de governo marcado por repressão e demissões

Nesses poucos dias, a elite argentina demonstrou que é incapaz de abandonar seu papel de ‘classe dominante’, com repressão e enriquecimento oligárquico.

Por :Hernan Brienza

Casa Rosada

Depois de um mês de governo, Macri registrou um recorde difícil de superar em democracia: tem o mais alto índice de medidas antipopulares dos últimos 30 anos: desvalorizou o peso para favorecer os exportadores, gerou mais inflação, desvalorizou os salários dos trabalhadores em pelo menos 40%, despediu empregados públicos, iniciou um processo de endividamento que, como sempre, levará os contribuintes argentinos a pagar milhões e milhões no futuro, abandonou os inundados do litoral fazendo o Estado desaparecer (por sorte foram salvos pela solidariedade civil), reprimiu os protestos sociais com uma brutalidade que não era vista desde a ditadura militar, deixando trabalhadores feridos com balas de borracha, porque eles simplesmente reclamavam por seus postos de trabalho. Mais que isso, ele também quebrou a institucionalidade, burlando o Congresso, nomeando dois juízes da Corte Suprema a dedo (e com o dedo de Héctor Magnetto, o dono do Grupo Clarín), violou a Lei de Meios ao seu bel prazer, interveio na AFSCA como se fosse um golpe militar, mudou a matriz arrecadatória beneficiando os exportadores e prejudicando as classes baixa e média, taxando mais os serviços públicos, pondo em sério perigo o déficit fiscal.

Para que tudo isso? Por que toda essa loucura é necessária? Porque nem é somente maldade, é brutalidade. Por que um presidente se transformar num “bruto” (feio, mau, trapalhão, ignorante, no sentido italiano do termo)? Carlos Menem foi responsável pela pior transferência de renda da história argentina, dos setores populares aos grandes grupos econômicos concentrados, durante os Anos 90, mas não o fez de forma tão brutal como a que está usando Macri e seus colaboradores. A diferença, claro, está na diferença de estatura política entre Menem e Macri. O velho caudilho de La Rioja impôs seu projeto político, econômico e social – nefasto para os setores populares e para o Estado – através da mediação da política, buscando consensos, com operações culturais claras, gerando alianças, inclusive comprando vontades. Macri não, ele acredita que pode voltar aos Anos 90 na base das chicotadas.

Dois elementos que diferenciam aquele 1989 (da posse de Menem) deste 2015: a) Nos Anos 80, o país viveu uma crise hiperinflacionária disciplinadora e o autoritarismo da ditadura ainda estava na memória, na atualidade, por mais que os porta-vozes do macrismo tentem inventar uma “herança maldita”, a verdade é que os problemas econômicos eram relativamente solucionáveis, bastava acomodar algumas variáveis, e os argentinos hoje aceitam mais as relações democráticas. b) a crise de 2001, já não decide votos, mas ainda está presente na memória da maioria dos argentinos, e o surgimento do kirchnerismo como fenômeno político, em resposta ao cansaço popular com o neoliberalismo noventista gerou uma corrente de consenso muito forte na sociedade, que ainda hoje se mantém viva.

Este segundo ponto é interessante, porque está justamente no centro do plano macrista: a desaparição do kirchnerismo. A vice-presidenta Gabriela Michetti, “militante do PRO”, acabou confessando isso, quando sugeriu que não estavam demitindo empregados públicos no Senado, e sim a “militantes kirchneristas”, ou quando o inefável “militante radical”, Oscar “milico” Aguad, derrubou Martín Sabbatella da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisuais, órgão criado para fiscalizar o cumprimento das determinações da Lei de Meios), alegando ser um “militante kirchnerista”. Absurdo. Nem mesmo o pseudomoderado Hernán Lombardi escapou da perigosa estigmatização, e ficou preso à mesma lógica autoritária, operando jornalisticamente para escrachar os trabalhadores da Rádio Nacional por serem “kirchneristas fanáticos”. É paradoxal que esse ex-funcionário da prefeitura de Buenos Aires (durante o governo de Macri), acusado de subsidiar rádios FM inexistentes e jornalistas famosos como Fernando Niembro (espécie de Galvão Bueno argentino) com milhões de pesos, seja o operador da caça às bruxas, mostrando relatórios com informação falsa, aumentando as cifras omitindo o fato de que os números que ele revela incluem 13º salário, férias e outros benefícios, e que os salários reais são quase a metade do que ele divulga. Nesse caso, Lombardi não só estigmatiza os funcionários mas também engana a população. Mas voltemos ao que é importante, porque que se a única acusação que podem fazer a uma pessoa é que ela recebe um salário muito alto, isso mostra que não existem elementos contra esses trabalhadores, e não se pode confrontar ideias com isso. É triste que um funcionário público esteja sujeito a isso.

O importante é que Macri e o seu partido, o PRO, longe de pacificar e reconciliar os argentinos, aprofundou essa lógica pré-democrática do “amigos perto, inimigos longe”. Sua resposta não visou o diálogo, foi mais uma tentativa de eliminar diretamente um dos seus concorrentes. Não foi encontrar sínteses superadoras, e sim buscar a paz matando o oponente. Infelizmente, esse tipo de violência tem um alto preço. Quantas vezes Macri poderá reprimir sem que isso termine em enfrentamentos sérios entre as forças de segurança e os trabalhadores? Qual será o próximo passo: os reforços policiais da época do corralito? Prender os que protestam? Ou será que o macrismo simplesmente não quer a paz social, e sim a domesticação dos setores populares, que os trabalhadores e as classes médias se submetam aos benefícios dos setores econômicos mais altos?

Geralmente, os novos governos têm cem dias iniciais de graça, em que a população está menos exigente. Com um peronismo kirchnerista fatigado depois de 12 anos de gestão, com um peronismo territorial que ainda está tentando entender a derrota, e com um movimento operário desorganizado e na expectativa, além de contar com todos os meios de comunicação a favor, Macri aproveitou seu mês de impunidade absoluta. Mas talvez tenha jogado essa paz inicial no lixo. Seus primeiros trinta dias de governo produziram irritação na população, o que só não se vê nas pesquisas manipuladas do Clarín. O eleitorado considerado “independente”, que votou sem muitas convicções, mais pelo cansaço com o governo anterior que por certeza sobre a proposta do novo presidente, está confuso.

O que Macri conseguiu a seu favor foi produzir uma grande fidelização dos setores “fanaticamente” antiperonistas. Não parece ser um grande negócio político. Uma pena, porque infelizmente, nesses poucos dias, a elite econômica e social argentina demonstrou que é incapaz de abandonar seu rol de “classe dominante” (repressão e enriquecimento oligárquico) e que não tem capacidade de se transformar em “classe dirigente” (condução, integração e consenso). Aí está o mal de todos os males para milhões de argentinos.

Tradução: Victor Farinelli

Hernan Brienza, Diário Tiempo, de Buenos Aires

Manifesto dos Movimentos latino-americanos contra difamação das eleições venezuelanas

 

Fernando Morais, Paola Estrada e João Pedro Stédile durante coletiva realizada nesta quinta

 

Com o objetivo de se contrapor ao que consideram ser uma campanha de difamação do processo eleitoral venezuelano, movimentos latino-americanos lançaram uma campanha mundial em respaldo às eleições legislativas que serão realizadas no próximo domingo no país caribenho. Até o momento, quase 400 entidades, movimentos sociais, intelectuais e jornalistas de todo o mundo assinaram o manifesto.

Por Vanessa Martina Silva, no Opera Mundi

 

 

Fernando Morais, Paola Estrada e João Pedro Stédile durante coletiva realizada nesta quinta

“Como qualquer outra, a sociedade venezuelana tem problemas e dificuldades e para enfrentá-los tem buscado as soluções adequadas aos interesses de seu povo”, diz o texto.

Para divulgar o manifesto, nesta quinta-feira (3) o jornalista e escritor Fernando Morais, o líder do MST e da Via Campesina João Pedro Stédile e a integrante da Alba Movimentos Paola Estrada realizaram uma entrevista coletiva com representantes da imprensa alternativa.

Com relação à abrangência do manifesto, Stédile ressaltou que “todos os partidos de esquerda e progressistas do Brasil assinaram o documento, manifestando apoio ao processo eleitoral e bolivariano da Venezuela”.

Em sua exposição, Fernando Morais ressaltou o fato de já ter acompanhado algumas missões estrangeiras à Venezuela para acompanhar o processo eleitoral no país e afirmou que o sistema é mais seguro que o do Brasil, por exemplo.

Eleição como ‘plebiscito’ para avaliar Maduro

A imprensa brasileira e internacional tem ressaltado nos últimos dias o que consideram ser um caráter plebiscitário das eleições na Venezuela. A ideia é que com o processo realizado domingo estará em jogo o futuro do presidente do país, Nicolás Maduro.

A respeito dessa visão, Fernando Morais discordou: “não vejo como um plebiscito porque é uma eleição parlamentar” e observou que seja o governo ou a oposição que ganhe a votação, não será uma “vitória acachapante” porque ao longo do tempo foram consolidadas certas políticas que dependiam do Congresso Nacional”.

Ainda sobre a questão, Stédile acrescenta que a maneira como se dá o processo de votação no país, fatores regionais terão um grande peso na definição e “não necessariamente isso será definido pela política nacional”.

Declarações de Macri

Ainda durante o processo eleitoral na Argentina, o presidente eleito do país, Mauricio Macri (Cambiemos), afirmou que, quando eleito, pediria a suspensão da Venezuela do Mercosul valendo-se da cláusula democrática do bloco — a mesma utilizada para suspender o Paraguai após o golpe Parlamentar contra o presidente Fernando Lugo em 2012.

Com relação ao tema, Stédile foi taxativo: “é fanfarronice portenha”. Segundo ele, Macri quis pagar pelo suposto apoio recebido da direita colombiana, especificamente do ex-presidente do país Álvaro Uribe, um dos principais críticos do governo venezuelano e concluiu: “a Argentina não tem esse direito”, ao que Morais acrescentou: “e não há a possibilidade de excluir, apenas de suspender membros do bloco”.

Relações Brasil-Argentina: tudo nos une e nada nos separa

Unidas, as duas nações podem elevar toda a América do Sul a um patamar superior, por isso, os países hegemônicos agem no sentido de frear esta aproximação


Por: Luciano Wexell Severo*

reprodução

Ao meu pai, Alcione Conde Severo, que, nos anos 1980, participou destes “casamentos estratégicos” no Cone Sul

Esta breve nota, parte do trabalho “Olhares sobre os 30 anos da Ponte Tancredo Neves” para o Portal H2Foz, busca apresentar uma análise que se distancia dos impactos diretos da obra de engenharia e se detém muito mais a questões macro a respeito da união estratégica entre o Brasil e a Argentina. A construção da ponte, neste caso, é interpretada como parte do lento e complexo amadurecimento de uma relação secular entre os dois gigantes da América do Sul.

Os vínculos históricos entre ambos os países, ainda que não sejam lineares, configuram uma curva em ascensão permanente. Apesar de reviravoltas pontuais, desde o século XVIII, a Argentina tem sido um dos países mais importantes para a política externa brasileira. As grandes potências também sabem da força de uma aliança estratégica entre o Brasil e a Argentina. Unidas, as duas nações podem elevar toda a América do Sul para um patamar superior no concerto das nações. Por isso, os países hegemônicos agem permanentemente no sentido de frear as aproximações entre Brasília e Buenos Aires, fomentando as ideias de conflito, antipatia, ódio e competição.

Uma construção secular

Vejamos que já em 1750, o português Alexandre de Gusmão defendeu a criação de mecanismos de articulação do Cone Sul. Menos de cem anos depois, o visconde do Uruguai propôs ampliar tratados de comércio, navegação, amizade e limites com os vizinhos. Por sua vez, José Bonifácio iniciou as negociações para a criação de uma federação sul-americana. Em 1889, o presidente argentino Julio Roca realizou a primeira visita oficial de um Chefe de Estado estrangeiro ao Brasil. No ano seguinte, o presidente Manuel de Campos Salles foi a Buenos Aires, na primeira visita, em caráter oficial, de um Chefe de Estado brasileiro ao exterior.

Ainda em 1900, Assis Brasil propôs a abolição gradual das alfândegas entre Brasil, Argentina e outros vizinhos. A ideia era criar uma confederação para o intercâmbio comercial e a defesa mútua. Pouco tempo depois, com o Barão do Rio Branco, foi negociado o chamado Pacto ABC (Argentina, Brasil e Chile). Em visita ao Rio de Janeiro, em 1910, o presidente eleito da Argentina, Roque Sáenz Peña, afirmou: “Tudo nos une e nada nos separa”. Passado este período, ocorreu um breve distanciamento. Porém, já no início dos anos 1940, uma delegação argentina, integrada por Raúl Prebisch, veio ao Brasil para assinar um tratado que estabeleceria, de forma progressiva, um regime de intercâmbio livre, rumo a uma União Aduaneira.

Houve uma nova retração da aproximação binacional durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, quem abertamente vestiu a camisa estadunidense na Guerra Fria. O presidente rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e recepcionou a assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), em Petrópolis. Do outro lado da fronteira, porém, o entusiasmo do general Juan Domingo Perón continuava ativando Tratados de União Econômica da Argentina com os demais países da América do Sul. Os acordos previam o financiamento de obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos e hidrelétricas), o abastecimento de matérias primas para Buenos Aires e a venda de alimentos e bens industriais argentinos para os demais, além da paulatina utilização de moedas locais como forma de pagamento. Exatamente como faz hoje com relação ao Brasil, naquele momento os Estados Unidos se esforçavam para difundir o mito de uma “Argentina imperialista”.

Em um ambiente político congelado, em 1947, foi inaugurada a ponte entre Uruguaiana e Paso de los Libres, que até hoje funciona como principal via de comunicação entre os dois países. Quase um terço do comércio binacional atual passa por ali. O processo de aproximação foi retomado em 1950, com a volta de Getúlio Vargas ao Palácio do Catete. Junto com Perón, promoveu o chamado “Bloco Austral”, resgatando o antigo Pacto ABC. Segundo o presidente argentino, “ni la Argentina, ni el Brasil, ni Chile, aislados, pueden soñar con la unidad económica indispensable para enfrentar un destino de grandeza. Desde esa base, podría construirse hacia el norte la Confederación Sudamericana”. A crise política no Brasil e na Argentina, o suicídio do presidente Vargas em 1954 e o golpe de Estado contra Perón em 1955, determinaram o fracasso do novo ABC.

Nos anos 1960, com a denominada Política Externa Independente (PEI) do Itamaraty, as relações com a Argentina ganharam densidade. Os presidentes Jânio Quadros e Arturo Frondizi buscaram rearticular o eixo da integração regional, assinando a Declaração de Uruguaiana. O tratado previa a cooperação binacional nas áreas de economia, sistema judiciário e no campo cultural, além de buscar ações comuns em temas internacionais relevantes. Um dos principais articuladores do acordo foi o governador Leonel Brizola. A dinâmica se acelerou no governo Jango. Mesmo depois do golpe de 1964, apesar do ministro Juracy Magalhães, criou-se a Comissão Especial Brasileiro-Argentina de Coordenação, com a finalidade de buscar a complementação econômica progressiva, por meio de reuniões trimestrais. Dois anos depois, o presidente Castelo Branco propôs ao general Juan Carlos Onganía que o Brasil e a Argentina formassem uma União Aduaneira, que incluísse separadamente os setores siderúrgico, petroquímico e agrícola.

Ainda em 1967, realizou-se um evento histórico que reuniu os cinco países da Bacia do Prata. Como se sabe, o encontro diminuiu as tensões e possibilitou a criação da Comissão Brasil-Paraguai para o estudo do potencial hidrelétrico do rio Paraná. As relações entre Brasília e Buenos Aires chegaram a um ponto sensível em 1971 porque a Argentina interpretava que a construção da Itaipu prejudicaria o seu projeto da usina de Corpus, mais abaixo no rio Paraná. A situação seria amenizada em 1973, quando Perón voltou à Casa Rosada e a Argentina assinou com o Paraguai o tratado para a construção da hidrelétrica de Yaceretá, inaugurada recém em 1994. O caso Itaipu-Corpus prolongou-se até 1979, quando finalmente os presidentes João Baptista Figueiredo, Alfredo Stroessner e Jorge Rafael Videla equacionam o problema da disputa geopolítica com a assinatura do Acordo Tripartite.

É importante ressaltar que a ideia de “Brasil potência”, forte na Escola Superior de Guerra (ESG) e no meio geopolítico, contribuiu para gerar desconfortos, receios e desconfianças nos vizinhos. Ao mesmo tempo, o caráter desenvolvimentista assumido pela ditadura brasileira, ao promover uma complexa estrutura produtiva, destoou muito do perfil liberal dos militares vizinhos. O crescimento e a arrancada industrialista do Brasil foram vistos pela Argentina como uma ameaça. Somente no início dos anos 1980, no governo do general Figueiredo, houve uma nova aproximação. O mandatário brasileiro foi o primeiro presidente do Brasil a visitar a Argentina depois de 1935. Note-se que foram 45 anos sem visitas oficiais.

O cenário sul-americano também acabaria sendo fortemente alterado pela Guerra das Malvinas, em 1982. Ignorando o TIAR, os Estados Unidos apoiaram abertamente a Inglaterra, enquanto o Brasil, apesar de haver declarado neutralidade no conflito, prestou apoio à Argentina. O cenário de crise da dívida externa igualmente criou vínculos de solidariedade e aproximação entre as nações da região. Entre 1980 e 1983 houve três encontros presidenciais, para tratar de assuntos estratégicos como o nuclear, o hidrelétrico e o militar. Avançava rapidamente a superação das controvérsias, sobretudo com relação ao aproveitamento dos rios e da energia. Em novembro de 1985, há 30 anos, em um ato transcendental, foi inaugurada a Ponte Internacional da Fraternidade Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazu. Apesar de sua localização estratégica, a estrutura não tem muito peso para o fluxo de comércio. Ainda vale recordar que posteriormente foram erguidas outras travessias, como a de Capanema com Andresito, em 1993, e a de São Borja com Santo Tomé, em 1997. Neste momento, há três novas pontes projetadas somente na região de Oberá.

Os países já estavam sob as Presidências de José Sarney e Raúl Alfonsín quando foi assinada a Declaração de Iguaçu, que aprofundava bastante as relações binacionais. A aliança tinha o claro propósito de aumentar o poder político e a capacidade de negociação de ambos os países no cenário internacional. Em poucos meses foi ativada a Comissão Mista de Alto Nível de Cooperação e Integração Econômica Bilateral, que elaborou a “Ata para a Integração Argentino-Brasileira”, criando o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE), em 1986. O importante documento explicitava uma perspectiva política comum e um esforço de solidariedade e confiança mútuas.

Os temas dos protocolos incluíam complementação de abastecimento alimentício, expansão do comércio, empresas binacionais, assuntos financeiros, energia, cooperação aeronáutica e nuclear, siderurgia, transporte terrestre e marítimo, comunicações, administração pública, moeda comum, indústria automotriz, alimentícia e de bens de capital. Superando antigas tensões, se dá a aproximação entre a Força Aérea Argentina, o Ministério da Aeronáutica do Brasil e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Ainda criou-se a Escola Argentino-Brasileira de Informática, o Centro Argentino-Brasileiro de Biotecnologia e a Escola Biotecnológica binacional. Por fim, foi proposta uma unidade monetária argentino-brasileira, que levava o nome de “Gaúcho”. Em 1988, foi assinado o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, prevendo a harmonização de políticas, a formação de uma Comissão Parlamentar Conjunta e a criação de um mercado comum. Havia um objetivo político e estratégico evidente, que era constituir um polo de gravitação na América do Sul.

O comércio no centro?

Contudo, houve uma mudança de planos. A última grande transformação geopolítica do século XX, o fim da Guerra Fria, e o derivado estabelecimento de uma Nova Ordem Mundial sob a supremacia do capitalismo liberal condicionaram as alternativas. Desta maneira, nos anos 1990, Collor e Menem distorceram a perspectiva político-estratégica da integração. O Tratado de Assunção, que criou o MERCOSUL, em 1991, estabelecia, na prática, a eliminação e a desarticulação das proteções tarifárias, que seriam instrumentos fundamentais para enfrentar o problema das grandes assimetrias entre os países membros. O MERCOSUL foi desvirtuado, convertido em um programa de liberalização comercial progressivo, linear e automático. Na esteira do Consenso de Washington, o bloco regional aderiu à onda de desregulamentação, de abertura ao capital estrangeiro, privatizações e eliminação de barreiras ao comércio. A guinada significou a suspensão de um processo gradual, flexível, equilibrado e simétrico. Além disso, a postura argentina era controversa. O país flertou com a ALCA e até com a OTAN, propondo “relações carnais” com os Estados Unidos.

E o pior ainda estava por chegar durante a era FHC. A economia brasileira quebrou em 1997 e em 1999. Recessão, desemprego e crise. Na última ocasião, uma forte desvalorização levou ao colapso do Plano Real. A cotação do dólar subiu de R$ 1,32 em janeiro para R$ 2,16 em março, uma alta de mais de 60%. A nova taxa de câmbio fez com que as importações do Brasil de produtos argentinos diminuíssem quase 30%, tendo um forte impacto negativo sobre os parceiros regionais. A economia da Argentina estava igualmente sufocada pela chamada Ley de Convertibilidad del Austral. Durante quase dez anos a taxa de câmbio do país foi mantida, artificialmente e com custos elevadíssimos, na cotação de um peso por dólar. Com o fim da convertibilidade argentina em 2001, a crise chegou com mais força ao Uruguai.

Assim, a suposta “Era de ouro” deste MERCOSUL estritamente comercial chegou ao fim com as crises cambiais. O bloco viveu o seu momento mais complexo entre 1998 e 2002; esteve a ponto de implodir. A desvalorização do Brasil e a crise na Argentina marcaram uma inflexão, com a volta do protecionismo, o ressurgimento de contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a ampliação das listas de exceções. A situação serviu para comprovar que sustentar um processo de integração regional inteiramente sobre o prisma comercial pode ser muito problemático.

Com Lula e Néstor Kirchner, a partir de 2003, as relações foram elevadas e o MERCOSUL ganhou uma nova perspectiva. Havia consenso de que a visão meramente comercial gerava constrangimentos crescentes. Tratava-se, portanto, de buscar construir um processo com compromissos mais diversificados, resgatando claramente o espírito dos anos 1980. O aspecto econômico foi ampliado da esfera puramente mercantil para outros temas, como integração financeira, produtiva e de infraestrutura. Além disso, ganharam peso os aspectos sociais da integração, como o Parlamento do Sul, o MERCOSUL-Social e os grupos setoriais de trabalho. Do ponto de vista geográfico o bloco chegou ao Caribe, com a entrada Venezuela e a aproximação da Guiana e do Suriname, e aos Andes, com o ingresso da Bolívia e o acercamento do Equador.

A aliança entre Brasil e Argentina alcançaria um ponto estelar em 2005. Na ocasião da IV Cúpula das Américas, na cidade de Mar del Plata, ambos os países, junto com a Venezuela, o Paraguai e o Uruguai, conduziram as negociações para o abandono da proposta de ALCA. Juntos, interpretaram que esta alternativa representaria a anexação econômica aos Estados Unidos e, consequentemente, o fim do MERCOSUL. A partir de então, também ganharam impulso os esforços para a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

A análise da política externa do Brasil nos permite considerar que tem existido, por parte de setores do Itamaraty, de parcela da intelectualidade e da elite política nacional, uma consciência formada com relação à cadeia de prioridades brasileiras para a construção do processo de integração. Esta cadeia seria formada, em primeiro lugar, pelas relações sólidas e estáveis com a Argentina. Em segundo lugar, pela ampliação do MERCOSUL. E, em terceiro lugar, pela construção da união sul-americana. De acordo com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, por exemplo, “a integração entre o Brasil e a Argentina e seu papel decisivo na América do Sul deve ser o objetivo mais certo, mais constante, mais vigoroso das estratégias políticas e econômicas tanto do Brasil quanto da Argentina”. No caso argentina, claramente também existiria esta compreensão.

Alguns dados atuais

Atualmente, ao observar os destinos das exportações brasileiras para o mundo, a Argentina (8% do total) só aparece atrás da China (15%) e dos Estados Unidos (11%). No caso das exportações argentinas para o mundo, o Brasil (28% do total) é disparado o maior comprador, muito à frente de China (14%) e Estados Unidos (12%). Quase dois terços do fluxo comercial estão concentrados nas aduanas de Uruguaiana (27%), Santos (21%) e São Borja (16%). A cidade de Foz do Iguaçu (2%) representa muito pouco do volume de transações, sugerindo que o papel da ponte Tancredo Neves tem sido muito maior do que o mero intercâmbio mercantil.

Quando observamos somente a América do Sul, a Argentina representa aproximadamente a metade de todo o comércio do Brasil com a região. Em 2014, expressando a queda do PIB, o Brasil exportou US$ 14,3 bilhões e importou US$ 14,1 bilhões, valores 28% e 12% inferiores à média dos quatro anos anteriores. Vale reparar, ainda, que nessas relações a Argentina acumulou superávits comerciais entre 1995 e 2003. A atual assimetria comercial favorável ao Brasil não somente é pequeniníssima como decresce desde 2006. Para cada dólar em produtos comprados de Buenos Aires o Brasil lhe vende 1,01 dólar. Ou seja, o intercâmbio é praticamente equilibrado.

Também é muito importante chamar a atenção que mais de 90% das vendas brasileiras são compostas por produtos manufaturados. Destas, mais de 42% são bens do código 84 a 94 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que inclui os produtos da indústria automobilística, além de máquinas e equipamentos. Os principais bens exportados foram automóveis, tratores, motocicletas, motores, air bags, indicadores de velocidade, caixas de direção, radiadores, embreagens, amortecedores, partes para assentos, caixas de marchas, eixos, freios, cintos de segurança, chassis, faróis, velas para ignição e alternadores. No caso das compras brasileiras, a situação é parecida, sendo 85% compostas por manufaturados. Os bens entre os códigos 84 e 94 também superaram os 48%. Estes resultados são consequência dos acordos da política automotiva, que estimula o comércio intra-regional e intra-firma, impondo para o setor uns dos mais altos níveis de Tarifa Externa Comum (TEC) dentro do bloco.

No caso dos Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) na Argentina, nos últimos oito anos, os principais responsáveis pelos fluxos de capital foram Estados Unidos (15,5%), Espanha (10,6%), Holanda (10,5%), Brasil (8,8%) e Chile (8,5%). O Brasil ocupa somente o quarto lugar. Ao analisar o estoque de IDE na economia argentina, os capitais brasileiros são muito menores que os de Estados Unidos, Holanda, Espanha e Chile. Apesar disso, se difunde uma suposta invasão brasileira. No geral, as justificativas são as compras da cervejaria Quilmes pela belga AmBev (em 2002), da petroleira Pérez Companc pela Petrobras (2002), da fábrica de cimento Loma Negra pela Camargo Corrêa (2005) e da frigorífica Swift Armour pela Friboi (2005). Outra ação de destaque foi a inauguração de uma sucursal da têxtil Coteminas em Santiago del Estero, em 2004. Por outro lado, não há no Brasil investimentos argentinos de magnitude comparável.

De volta para os 1990?

Em algumas análises sobre o MERCOSUL ainda prevalece uma tendência liberal de interpretar as concessões às economias menores como se fossem falhas, debilidades ou irregularidades. Desde esta ótica, estaria errado, por exemplo, que o bloco se afastasse do livre-comércio puro e oferecesse tratamento diferenciado para o Paraguai e o Uruguai. No entanto, o grande salto dado pelo Brasil e pela Argentina foi assumir que as regras podem ser flexibilizadas, para contrabalancear vantagens estruturais. O economista argentino Aldo Ferrer apresenta esta situação como a diferença entre um “MERCOSUL ideal” e um “MERCOSUL possível”. É necessário entender que salvaguardas, quotas e outras barreiras podem ser tranquilamente aceitas em um processo de integração, ainda que seja em áreas de livre-comércio ou em uniões aduaneiras. Devem ser estimuladas, e não criminalizadas, as medidas compensatórias ou de combate às assimetrias. Esta deve ser a grande fortaleza do bloco.

Brasil e Argentina se necessitam mutuamente para edificar o seu projeto histórico. Isolados, estão condenados a perder a sua soberania e a sua identidade. Sozinhos, são pressas fáceis das grandes potências. A principal ameaça sobre o MERCOSUL até poucos dias atrás era a proposta de tratado de livre comércio (TLC) com a União Europeia. A postura do segundo governo Dilma, associada às posições livre-cambistas, ao oportunismo e ao revanchismo conservador de alguns membros do governo, fez com que a resistência ao acordo recaísse sobre a Argentina e, de alguma maneira, a Venezuela. O cenário deve sofrer mudanças com a recente eleição de Mauricio Macri. Antes mesmo de sua posse, o presidente eleito já questionou a própria entrada e a permanência dos venezuelanos no bloco. Além disso, fez referências positivas ao TLC com a Europa e acenou para a Aliança do Pacífico, oficialmente empurrada por Chile, Colômbia, Peru e México. Ainda pairam sobre a região as crescentes ameaças da Parceria Trans-Pacífico (TPP), da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e do Acordo sobre o Comércio de Serviços (TISA).

Por isso, hoje, a grande preocupação já é outra. Um novo experimento liberal simultâneo no eixo estratégico Brasil-Argentina, como ocorrido nos anos 1990, tende a comprometer não apenas os seus débeis processos nacionais de desenvolvimento, como também, e principalmente, as suas incipientes estratégias de autonomia e inserção internacional soberana. Além disso, teria o drástico efeito de paralisar o avanço do processo de integração regional acelerado nos últimos quinze anos.

* Professor do curso de Economia, Integração e Desenvolvimento na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). luciano.severo@unila.edu.br

A direita volta ao poder na Argentina. E agora?

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Esta vez as pesquisas não erraram, a oposição venceu e Mauricio Macri será o próximo presidente da Argentina. É a primeira vez, desde que Hugo Chavez se elegeu presidente da Venezuela, em 1998, que um governo progressista da America Latina é derrotado e se interrompe a construção de alternativa ao neoliberalismo. Eleições anteriores, na Venezuela e no Brasil, pressagiavam dificuldades para a continuidade desses governos, com vitorias eleitorais estreitas. Mas as tendências indicavam que o governo de Cristina Kirchner conseguiria eleger seu sucessor.

Uma derrota dessa dimensão não se deve a um único fator, tem que ser resultado de problemas de gestão do governo, de debilidades do candidato escolhido, de erros na campanha eleitoral, de sucesso da reiterada campanha da mídia opositora e do desempenho do candidato opositor.

O governo da Cristina chegava a seu final com alto nível de apoio e alto de rejeição, pelo próprio estilo de enfrentamento adotado por ela, que permitiu uma grande mobilização da militância kirchnerista mas, ao mesmo tempo, despertou altos índices de rejeição nos setores opositores. O governo contava com significativos avanços no plano social, sobretudo em comparação com o maior retrocesso social que o pais havia vivido, na crise de 2001/2002. A própria oposição teve que reconhece-los, a ponto que seus candidatos se comprometeram a manter os principais programas sociais do governo.

A reeleição da Cristina, em 2011, com 54% dos votos contra 22% do principal candidato opositor, consagrava os avanços conquistados e o estilo de governo. Porém, nos últimos anos esse avanços foram questionados, especialmente a partir da inflação – na casa dos 25% ao ano – e das corrosões que podem ter tido nos salários dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, o controle de câmbio provocava reações de setores afetados, multiplicados pelas campanhas pessimistas da mídia opositora. A ruptura do governo com a principal central sindical dificultou mais ainda uma política de controle dos danos da inflação.

A escolha do candidato do governo foi um problema que terminou não sendo bem resolvido. Não havia candidato definido por Cristina como o seu preferido, ao mesmo tempo que o único que se situava bem nas pesquisas – Daniel Scioli – tinha tido atritos com o governo, visivelmente não seria o escolhido, se houvesse alternativas viáveis.

À falta delas, Cristina optou por Scioli, contando com seu favoritismo nas pesquisas, com a definição por ela do seu vice, de uma consistente bancada parlamentar e do provável governador da província de Buenos Aires, escolhido por ela, como formas de sua presença num governo de continuidade com o seu.

Na campanha, Scioli se revelou um mau candidato e, ao mesmo tempo, os resultados eleitorais na província de Buenos Aires revelaram que ele nao foi um bom governador. Combinado com a escolha de candidato com muita rejeição para sucedê-lo, levou à perda da direção da província, principal bastião do peronismo.

O governo contava também com as dificuldades da oposição. Desta vez o principal adversário não era o radicalismo, mas se dividia entre um dissidente do governo – Sergio Massa – e um opositor frontal – Mauricio Macri.  Massa aparecia como o candidato mais perigoso para o governo, porque poderia contar com votos peronistas e antiperonistas. Nesse sentido Macri aparecia como um candidato teoricamente com menor competitividade, por ser frontalmente antiperonista.

A maior surpresa eleitoral, que mudou o quadro politico, foi o resultado do primeiro turno, quando se esperava – segundo as pesquisas – ou o triunfo direto de Scioli ou uma distancia folgada para que ele fosse o franco favorito no segundo turno. A diferença de menos de 3%, com uma soma significativa dos candidatos opositores, aliado à surpreendente derrota do kirchnerismo na província de Buenos Aires para uma jovem candidata ligada a Macri, projetaram o favoritismo da oposição para o segundo turno.

Macri projetou nesse momento a imagem de que a maioria dos argentinos – 64% – tinha votado pela mudança, enquanto Scioli representaria a continuidade do kirchnerismo.

Esse cenário não mudou ao longo da campanha do segundo turno, mesmo com Scioli tentando se distanciar do governo e com Cristina aparecendo menos. O resultado final mostra que Macri conquistou em torno de 70% de votos a mais, enquanto Scioli ficou com os outros 30%.

O resultado representa uma virada radical na politica argentina, por mais que Macri tenha moderado suas posições em relação às privatizações e às politicas sociais do governo de Cristina. Sua principal medida, anunciada pela equipe duramente neoliberal escolhida por ele, será a liberalização do cambio, para buscar fechar a brecha entre o cambio oficial e o paralelo, com todas as graves consequências que deve trazer para os salários, o emprego e os preços.

Macri conta com a divisão do movimento sindical e com a adesão da maior central sindical, peronista, à sua candidatura. Mas esta é uma variável ainda em aberto: como o sindicalismo vai reagir aos efeitos da desvalorização sobre a situação dos trabalhadores.

A Argentina, com Macri, dá uma nova virada à direita, similar à que deu Carlos Menem, há duas décadas e meia, cujo contraponto veio do próprio peronismo, com os Kirchner. A temida restauração conservadora tem sua hora e seu teste. Vai querer apagar da memória dos argentinos e da sociedade argentina todos os avanços do resgate feito pelos governos dos últimos 12 anos da pior crise da história do pais, resultado justamente do modelo neoliberal, que Macri quer trazer de volta ao país.

Serão anos turbulentos os que sucedam aos de maior estabilidade política e apoio popular que a Argentina ja viveu.

DILMA É CONTRA POSIÇÃO DE MACRI SOBRE VENEZUELA

 
Governo brasileiro sinaliza que não vai apoiar proposta do novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, de pedir a suspensão do país de Nicolas Maduro do Mercosul; para Dilma Rousseff, ‘os sócios do bloco precisam trabalhar juntos para torná-lo mais robusto e espera que Macri deixe seus próprios interesses de lado para privilegiar o que é melhor para a união aduaneira’; logo após sua vitória nas urnas, o sucessor de Cristina Kirchner disse que solicitará na próxima cúpula que seja aplicada a cláusula democrática contra a Venezuela pela “perseguição aos opositores e à liberdade de expressão”

 

O governo de Dilma Rousseff sinalizou que não vai apoiar a proposta do novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, de pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul.

Logo após sua vitória nas urnas, o sucessor de Cristina Kirchner disse que solicitará na próxima cúpula que seja aplicada a cláusula democrática contra a Venezuela pela “perseguição aos opositores e à liberdade de expressão”.

Para Dilma Rousseff, os sócios do bloco precisam trabalhar juntos para torná-lo mais robusto e espera que Macri deixe seus próprios interesses de lado para privilegiar o que é melhor para a união aduaneira.

O Paraguai chegou a ser afastado do bloco temporariamente, há cerca de três anos, devido à destituição do então presidente Fernando Lugo pelo Congresso daquele país. A saída de Lugo foi considerada um golpe branco da oposição, que acabou elegendo o atual presidente Horácio Cartes.

 

Argentina: a disputa chega ao fim e dois modelos de país se confrontam

 

À parte as pesquisas eleitorais – que já se mostraram bastante falhas no primeiro turno – que dão umas a manutenção da vantagem de Macri em 8 pontos e outras o estreitamento da vantagem para 3,5 pontos, a decisão do povo argentino é pela escolha de um ou outro modelo de país. O debate televisivo no último domingo (15) entre Scioli e Macri, assistido por mais da metade da população argentina, deixou isto bastante claro.

Por: Max Altman

 

 

 A campanha para o segundo turno termina nesta sexta-feira (20)

A campanha para o segundo turno termina nesta sexta-feira (20)

Daniel Scioli se mostrou satisfeito por expressar “as intenções de Macri de fazer uma desvalorização brusca do peso e os efeitos negativos que isto provoca” e tirou sarro do adversário: Macri é o Agora 15, um dólar a 15 pesos”. Não tenho dúvidas: é o ajuste , a desvalorização, a supressão dos subsídios, por mais que queira dissimular, disfarçar, esconder”.

Por outro lado, o prefeito eleito de Buenos Aires, Horácio Larreta, considerou que o candidato Mauricio Macri “ofereceu propostas em cada tema” durante o debate e sustentou que Scioli teve uma “atitude de campanha agressiva” ao pôr na boca de Macri coisas que nunca disse. Macri disse com clareza que “não vai haver nenhum ajuste, nenhuma desvalorização”. Outrossim, Larreta criticou o ‘spot’ da campanha de Scioli em que aparece um grupo de pessoas com máscaras, criticando as mudanças de postura de Macri em distintos temas.” A propaganda das caretas, copiada de uma propaganda brasileira, é a mais agressiva que vi em 30 anos de democracia”.

A uma semana do segundo turno, saiu faísca no debate presidencial e houve munição grossa. O tema econômico, em especial a defesa do emprego, atravessou os 75 minutos do confronto realizado na Faculdade de Direito de Buenos Aires.

“Você, Macri, já manifestou que iria suspender a âncora do dólar e deixar livre o câmbio. Isto significa desvalorizar e para o trabalhador isto representará um corte de salário. Abrir a economia é um perigo para a indústria nacional. Suspender os subsídios ao transporte também prejudicará os que trabalham. Pergunto-lhe: quem vai pagar os custos desse reajuste?, foi a primeira pergunta ao adversário nos minutos iniciais do debate.

Macri respondeu que os argentinos encontram em Cambiemos “a esperança que vão crescer e ter trabalho. Nunca falamos de ajustar. Vocês é que ajustaram. Faz 4 anos que não crescemos”. Prometeu, sem explicar como o faria, criar 2 milhões de empregos, outorgar um milhão de créditos hipotecários, estender a Asignación Universal por Hijo [espécie de Bolsa Família] e criar um plano do primeiro emprego.

Scioli defendeu o papel do Estado como impulsor da economia, para defender “a classe média e o pequeno e médio empresário. Propôs baixar os custos financeiros. “Não voltaremos a nos pôr de joelhos diante do FMI, nem ao juiz [norte-americano] Griesa [que decidiu em favor dos portadores dos “fundos abutres”]. Eu represento o Estado que estimulou a educação como inclusão. Trabalharemos para incrementar o mercado interno, garantir o emprego, e melhores proventos aos aposentados”.

O manual de apresentação dos candidatos ante as câmeras ordenava que se apresentassem de bom humor que confere uma ideia de confiança. Nisto, Macri esteve mais solto que Scioli, porém também se mostrou em vários momentos arrogante e superior. Macri não usou gravata, tudo em busca de uma imagem de ganhador, enquanto Scioli foi o primeiro a estender a mão para saudar o adversário, um gesto para mostrar-se aberto e frontal.

Macri arremeteu: “Com o governo de vocês, o dólar passou de 3 a 15 pesos. Você diz que cometeram alguns erros e que serão vocês mesmos a corrigi-los. Você acha que o povo é bobo?”
“Você disse que o narcotráfico não havia entrado na província de Buenos Aires e por isso se havia ido a Rosário. Você acha mesmo que o narcotráfico na Grande Buenos Aires não aumentou?”
Scioli não ficou atrás: “Que é que você realmente vai fazer se chegar ao governo? Se se fala de agricultura, seu candidato a ministro é um gerente da Monsanto; se de economia, um do banco JP Morgan.”

“Macri, você administra a cidade com o maior ingresso per capita. Como explicar que a mortalidade infantil tenha crescido? Como entender que haja 5 mil crianças que não tnham vaga nas escolas públicas?”

Houve alguns minutosde encerramento, livres, para que cada um se dirigisse aos telespectadores votantes.

“Sinto que estamos por começar uma etapa maravilhosa, sei que não vai ser de um dia para outro e sim um dia após o outro. Quero convocar a todos porque já experimentamos demasiados anos separados. É hora de agirmos juntos. Necessitamos de um presidente que fale menos e escute mais, que entenda que o que vale é a equipe e não personalismos, o momento é agora. Há que dizer aos nossos filhos que não desistimos e que nos animamos a seguir pelo caminho que todos merecemos”, afirmou Macri.

O pronunciamento final coube a Scioli: “Devemos optar entre dois caminhos, um que segue em direção a uma agenda de desenvolvimento e outro sob a dissimulação da palavra ‘cambiemos’ [mudemos], tendo debaixo do braço um ajuste. Não nos ponhamos de joelhos ante o FMI ou aos credores dos ‘fundos abutre’, como quer Macri. Ou caímos de volta sob o domínio do FMI ou sustentamos o orgulho e a autoestima argentina. Por isso convocamos o povo argentino a votar para que ganhe o país”.

“Alea jacta est”. A sorte está lançada. São só três dias, já que a proibição de campanha eleitoral começará na sexta-feira, Dias febris e emocionantes em que Scioli e Macri jogarão o tudo ou nada nas derradeiras cartadas desta campanha.

Silvio Rodríguez, el ex Canciller nicaragüense Miguel D’Escoto y las autoridades de Unión Judía Francesa por la Paz, se solidarizan con el periodista Carlos Aznárez

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Resumen Latinoamericano, 6 de noviembre 2015.- El referencial trovador cubano Silvio Rodríguez se suma a las miles de personas que repudian el hostigamiento al que la DAIA viene produciendo contra el director de Resumen Latinoamericano, a quien le han abierto una causa penal atentando contra su derecho a la libertad de expresión y de prensa.

En términos similares también se ha expresado el mítico luchador sandinista, el ex sacerdote nicaragüense Miguel d’Escoto, quien ocupara el cargo de Canciller apenas triunfara la Revolución, desempeñándose en ese cargo hasta 1990. D’Escoto fue también Presidente de la Asamblea General de la ONU del 2008 al 2009.
Otra importante adhesión, recibida desde Francia, es la de los máximos dirigentes de la Unión Judía Francesa (UFPJ) por la Paz, entidad que critica el comportamiento guerrerista del Estado de Israel Se trata de Pierre Stambul y Jean-Guy Greilsamer, co-presidentes de la entidad. También se suman a la cadena de solidaridad Perrine Olff-Rastegar, miembro de la UFPJ y portavoz del Comité ciudadano Judío-Arabe Palestina-Estrasburgo, y Rudolf Bkouche, de la UFPJ.

Dez anos depois da Alca: os novos desafios da América Latina

Há dez anos a América Latina vencia uma de suas maiores batalhas contra a dominação imperialista no continente ao derrubar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O processo se deu com grandes mobilizações dos movimentos sociais e partidos de esquerda e foi consolidado durante a 4ª Cúpula das Américas, realizada entre os dias 4 e 5 de novembro de 2005 em Mar del Plata, na Argentina, quando os presidentes Lula, Hugo Chávez e Néstor Kirchner decretaram o fim da Alca.

Por Mariana Serafini

Hugo Chávez, Néstor Kirchner e Lula quando decretaram o fim da Alca, durante a Cúpula das Américas

Na época a América Latina dava os primeiros passos rumo à soberania do continente. O então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, havia sido eleito quase dez anos antes, e inaugurou uma nova fase política que trouxe uma leva de governos progressistas, entre eles Lula e Néstor, além de Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e Daniel Ortega na Nicarágua.

O fim da Alca representou um novo período para o povo latino-americano. Mecanismos de integração política e social foram fortalecidos e criados, entre eles o Mercosul, que mais tarde foi expandido com o ingresso da Venezuela; a Alba (Aliança Bolivariana Para os Povos da Nossa América), a Unasul (União das Nações Sul Americanas) e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

Enquanto a Alca representava a consolidação dos poderes econômico dos grandes grupos multinacionais e a transformação do continente em um mercado sem regulações; a Alba vai na contramão da proposta norte-americana e fomenta a liberdade dos povos, a redistribuição de renda, a ampliação do acesso dos mais pobres, a redução das desigualdades e a mudança do modelo econômico produtivo a fim de promover a inclusão social dos “invisíveis” citados por Hugo Chávez.

A Alba, criada em 2004 com o impulso de Cuba e da Venezuela, abriu caminho para uma nova forma de intercâmbio regional cujo foco é a liberdade dos povos, a soberania e a igualdade. Durante este novo período a América Latina logrou feitos importantes, como a retirada de 70 milhões de pessoas da extrema pobreza, destas, mais da metade é composta por brasileiros.


Néstor Kirchner, Evo Morales, Lula e Chávez durante a Cúpula das Américas em 2008 | Foto: AP

Os governos progressistas de Lula, Evo, Néstor, Chávez, Correa e Ortega foram fundamentais para tirar o continente do rumo neoliberal que afundou a economia de muitos países durante os anos 1990, entre eles o Brasil e a Argentina.

Se Fernando Henrique no Brasil e Carlos Menem na Argentina privatizaram estatais e quebraram a economia de seus países, recorrendo diversas vezes aos empréstimos do FMI, Lula e Néstor saíram deste eixo, fortaleceram a soberania nacional e pagaram as dívidas externas. No país vizinho o governo conseguiu ainda renacionalizar empresas importantes como a YPF, de petróleo, e as Aerolineas Argentinas, entre outras.

A criação do Banco da Alba, em 2008, foi mais um passo importante para consolidar a soberania e a independência financeira dos países membros. Ações como esta permitiram que mais de dois milhões de latino-americanos e caribenhos hoje tenham acesso à saúde e educação públicas.
Os programas de alfabetização desenvolvidos no continente fizeram com que a Unesco declarasse Cuba, Venezuela, Bolívia e Nicarágua territórios livres do analfabetismo. Ao passo que o projeto educacional desenvolvido na ilha comunista, Yo Sí Puedo, já alfabetizou mais de 10 milhões de pessoas, um terço destas nos países latinos e caribenhos.

Desafios para continuar no rumo do desenvolvimento social

Passados dez anos, a postura dos países latinos frente à geopolítica mundial é outra, hoje com mais peso e importância. As relações comerciais com a China e países do Oriente Médio foram fortalecidas, ao passo que se reduziu a dependência econômica dos Estados Unidos e da União Europeia. Não à toa a crise econômica que atingiu os países do Norte em 2008 e hoje já traz efeitos desastrosos, chegou com menos intensidade no continente latino-americano.

No entanto, a contraofensiva da direita é constante e cada vez mais intensa. A Venezuela resiste a duras penas às tentativas de desestabilização promovidas pela elite local com apoio norte-americano. O interesse do mercado estrangeiro no petróleo do país é nítido, o mesmo acontece na Argentina, que sofre ainda com a questão dos fundos abutres, bravamente enfrentada pela presidenta Cristina Kirchner.


Dilma, Maduro e Cristina representam a continuidade dos governos progressistas | Foto: AFP

No Equador a tentativa de golpe foi aos “moldes dos anos 60”, quando em 2010 o presidente Rafael Correa sofreu um atentado seguido de tentativa de assassinato e sequestro. Recentemente a onda desestabilizadora atingiu também o Brasil e vem tentando derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff, desde que o povo brasileiro conquistou a quarta vitória popular nas urnas, em outubro do ano passado.

O desafio destes países é garantir a constitucionalidade governamental sem sair do rumo do desenvolvimento e da inclusão social. A “Pátria Grande” sonhada por Simón Bolívar é o norte dos países do Sul e a alavanca que fomenta a luta por soberania e independência iniciada em meados dos anos 1990 por Hugo Chávez. As ameaças golpistas e fortalecimento dos partidos da direita representam o retorno do neoliberalismo que deixou marcas profundas de atraso e retrocesso no continente.

Alca: quando a América Latina encerrou a solidão de um século

Em 2003 Joseph Stiglitz escreveu um artigo muito contundente: “façam o que nós fazemos, não o que nós decidimos que façam”. Os Estados Unidos prosperaram defendendo seu mercado, sua indústria e seu campo. Tem, além disso, a moeda que desde 1973 representa o câmbio mundial. O leão pediu às gazelas que não corram e não busquem refúgio em territórios diáfanos.

Néstor Kirchner, Lula e Hugo Chávez, então presidentes da Argentina, Brasil e Venezuela, celebram o fim da Alca
Por: Juan Carlos Monedero
Néstor Kirchner, Lula e Hugo Chávez, então presidentes da Argentina, Brasil e Venezuela, celebram o fim da Alca

Os Estados Unidos marcou, a partir desta data, onde certificaram a morte do “keynesianismo”, o principal programa do neoliberalismo: privatizações de empresas e serviços públicos, desregulação (especialmente financeira e trabalhista) e abertura de fronteiras para mercadorias, serviços e dinheiro. Não para as pessoas, que só circulariam livremente quando fosse necessário aumentar a oferta de trabalhadores para baixar os salários (o tal exército de reserva sobre o qual falou o barbudo de Tréveris).

Sabemos nós, os seres humanos, que os filhos precisam de cuidados para crescer. Os protegemos dos predadores, os aconselhamos a desconfiar das pessoas que apresentam mau comportamento, lutamos para que não percam a saúde trabalhando como se fossem adultos e os estimulamos que possam estudar e aprender para logo serem capazes de se defenderem sozinhos. O capitalismo de Estado social e de desenvolvimento deu lugar aos âmbitos de Estado nacional. A globalização, confundida muitas vezes com uma sorte do ‘neoimperialismo’, se encarregou de fazer mudar os Estados e convertê-los em ferramentas ao serviço do aumento da taxa de lucro de empresas e um marco de competitividade mundial muito devastador. Não em vão nos últimos trinta anos, uma parte substancial das riquezas dos trabalhadores passou para as mãos de 1% da população mais rica do planeta. Um espanhol, Amancio Ortega, é dono de US$72 milhões, Bill Gates tem mais outro tanto. Menos de cem pessoas têm tanta riqueza quanto metade da humanidade. O modelo neoliberal de mercados abertos gerou as maiores desigualdades que já conhecemos na história. Não é sensato que alguém pare este disparate?

Ocorreu em Marl del Plata, na Argentina, em novembro de 2005 a 3ª Cúpula das Américas. À época, o presidente venezuelano Hugo Chávez, que havia sido eleito em 1999, sabia com clareza de três coisas: primeiro que as políticas de ajuste e exclusão do FMI e do Banco Mundial deviam terminar para serem substituídas por políticas de inclusão social (recuperação cidadã dos invisíveis através de processos de registro, programas de alfabetização e escolarização, programas de resgate cidadão em alimentação, saúde e moradia). Em segundo lugar, que a democracia era impossível de ser recuperada em um só país. E em terceiro lugar, que a única maneira de sair do espiral de subdesenvolvimento era encontrar alianças regionais que terminariam com a política norte-americana que considera a América Latina seu pátio dos fundos.

O Panamá e o México foram os porta-vozes de um modelo econômico norte-americano que buscava criar um mercado aberto e desregulado em todo o continente. Completamente oposto ao Mercosul, a Venezuela e uma nova América Latina que estava a caminho de criar a Unasul, onde os Estados Unidos perderiam espaço neocolonial que havia conquistado com a OEA.

O presidente George W. Bush saía com o rabo entre as pernas: os povos da América Latina estavam buscando relações de igual para igual que não poderiam ser alcançadas com a dependência causada pelos tratados de livre comércio estabelecidos até então com o vizinho do Norte. Lula disse que todos deveriam se afastar. O mesmo afirmaram o anfitrião Néstor Kirchner, os presidentes Evo Morales e Rafael Correa e a população que havia sido convidada para uma discussão paralela durante o encontro de líderes.

Novembro é o período de chuvas na Argentina, a declaração final da 2ª Cúpula dos Povos da América (conhecida como Contracúpula) foi contundente: “as negociações para criar uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca) devem ser suspensas imediata e definitivamente”. Cháves havia advertido: “os líderes vão de cúpula em cúpula e os povos vão de vale em vale”.

Depois da derrota da Alca começou a amanhecer. A América Latina começou a se desconectar dos centros financeiros tóxicos da globalização neoliberal. Abriu vias para capitalizar os próprios recursos econômicos e colocar em marcha processos de redistribuição de riqueza que tiraram mais de 70 milhões de pessoas da pobreza no continente. Se mergulhou em novas formas de integração regional e se criaram os alicerces para um Banco do Sul. Se forçaram os processos administrativos de gestão dos bens comuns e se entendeu que sem um Estado eficiente não era possível construir uma sociedade realmente democrática. Se recuperou a soberania nacional e os militares latino-americanos redobraram seu compromisso com suas pátrias depois de um século escutando música ingerencista de West Point. Sobretudo, se freou o que havia significado o afundamento do campo latino-americano, que havia sido devastado pelos produtos subsidiados norte-americanos.

Mas frear a Alca não significava resolver todos os problemas. Era condição necessária, mas não suficiente. No capitalismo global é impossível ficar fora dos processos globais de formação de preços, da construção em bolsas mundiais e da demanda e oferta, do desenvolvimento tecnológico ou da negociação de preços. A América Latina está entrando em outra etapa onde o modelo neoliberal sege fazendo chamados. Os acordos vinculados geograficamente ao Pacífico pretendem compensar o fracasso de uma década atrás para converter o continente num enorme supermercado sem regras salvo as implementadas pelas grandes empresas do monopólio (um mercado imenso nos grandes centros comerciais; outro nas calçadas com ambulantes e comerciantes informais). A agenda pós-neoliberal terminou invadindo a agenda pós-capitalista e o risco de que uma nova agenda diretamente capitalista afogue a agenda pós-neoliberal sempre está aí. Por isso os Estados Unidos não cessas sua pressão desestabilizadora afundando os preços das matérias primas, dando cobertura aos fundos abutres, controlando a OMC, garantindo em tribunais privados as inversões especulativas ou comprando militares ou fiscais.

Os ensinamentos de Mar del Plata seguem sendo válidos para evitar que o continente volte a protagonizar, como nos anos 80 e 90, outra “década perdida”: lideranças corajosas, sem remorsos, patriotas e apoiados em fortes bases populares; insistência nas agendas compartilhadas e permanentemente focadas nas estratégias regionais; reforço de solidariedade regional e alianças firmes frente ao Norte interno e ao Norte americano que, por sua vontade imperialista e neocolonialista, seguirá vendo o resto do continente como seu pátio dos fundos. Os que recuperaram “Nuestra America”, Chávez, Lula, Kirchner, Morales, Correa e os demais líderes da América do Sul fecharam uma parte importante das veias abertas do continente.

Unesco reconhece vida e obra de comunista como patrimônio da humanidade

ImagemO argentino nascido em Rosário, Província de Santa Fé em 14 de Junho de 1928, Ernesto Che Guevara fez de sua vida uma das maiores contribuições para a libertação dos povos da América latina e do mundo. Agora a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, reconhece os escritos do revolucionário como Patrimônio da Humanidade. Os documentos foram incluídos no Programa de Memória do Mundo. Este programa que possui em seu registro 299 documentos e coleções dos cinco continentes agora conta com 431 manuscritos do Che, 567 documentos sobre sua vida e obra, assim como uma seleção de materiais iconográficos, cinematográficos, cartográficos e objetos para museu. Para Juan Antonio Fernández, presidente da Comissão Nacional Cubana da Unesco, esta decisão reconhece a “contribuição do Che ao pensamento revolucionário latino-americano e mundial, que o converteram em símbolo de rebeldia, de liberação e internacionalismo”.

O exemplo do guerrilheiro heroico ultrapassa as barreiras do tempo e até hoje inspira os revolucionários do mundo. Che, como era carinhosamente chamado entre os guerrilheiros do movimento 26 de Julho, ficou conhecido por utilizar de suas próprias atitudes para demonstrar como deve se comportar um revolucionário frente a diversas situações, seja da vida cotidiana, seja no front de batalha. Ernesto nunca se recusava a uma tarefa e defendia que um revolucionário deve estar onde a revolução necessita. Enquanto Ministro da Indústria foi um grande entusiasta do trabalho voluntário como emulação comunista, ele próprio se dedicou durante anos ao trabalho voluntário na produção, uma vez por semana.
Sobretudo, Che era um internacionalista e ao cumprir com suas tarefas em Cuba, foi construir a revolução no mundo. Passando pela África e por fim voltando à América Latina o guerrilheiro foi assassinado na Bolívia sob orientação e apoio da CIA em 9 de outubro de 1967. Ainda assim, Che vive, nas lutas dos povos do mundo para libertarem-se da opressão. Suas ideias estão mais vivas do que nunca. Seu exemplo arrasta milhões todos os anos para as lutas. Sobre Che, não há melhores palavras do que as de seu amigo e camarada Fidel quando diz, “Se queremos um modelo de homem, um modelo de homem que não pertence a este tempo, um modelo de homem que pertence ao futuro, de coração digo que esse modelo, sem uma mancha em sua conduta, sem uma só mancha em suas atitudes, sem uma só mancha em sua atuação, esse modelo é Che! Se queremos expressar como desejamos que sejam nossos filhos, devemos dizer com todo o coração de veementes revolucionários: queremos que sejam como Che!”

(Esta matéria foi publicada na versão impressa do Jornal A Verdade n°153)

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