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Sistema eleitoral venezuelano oferece garantias suficientes, conclui estudo

Uma das conclusões principais de um estudo elaborado por professores e pesquisadores do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central da Venezuela e do Instituto de Estados Estudos do Poder Eleitoral (IAEPE) foi que o sistema eleitoral venezuelano oferece garantias suficientes a respeito da vontade popular expressa pelo voto.

As conclusões desta pesquisa, que se fundamentou nos cinco últimos proce-ssos eleitorais, foram apresentadas em um ato na UCV. O ato foi presidido pelo diretor do Instituto de Altos Estudos do Poder Eleitoral, professor Luis Oblitas, e pelo diretor do Instituto de Estudos de Pós-Graduação da UCV, professor Rodolfo Magallanes.

Magallanes destacou que o sistema eleitoral venezuelano oferece garantias suficientes no que diz respeito ao voto, porque as características atuais do modelo eleitoral venezuelano permitem transparência permanente e inspeção das organizações políticas em cada uma das fases do processo eleitoral.

“Não se pode avançar à fase sucessiva do processo eleitoral sem que o passo prévio esteja certificado, reconhecido e avaliado pe-las organizações políticas participantes. O fato de que as organizações políticas tem voz e participam em cada uma das fases prepa-ratórias do processo eleitoral, e que esse processo não avança sem seu aval, oferece garantias que não existem em outros países da região”, explicou.

Por sua vez, o porta-voz Domingo Medina, integrante da equipe de pesquisa do IAEPE, fez uma apresentação sobre as campanhas eleitorais e o marco jurídico que as regula, a partir do monitoramento sistemático da transmissão da propaganda política nos meios de comunicação audiovisuais do país, realizado pelo organismo eleitoral durante as últimas cinco campanhas eleitorais.

O estudo de Medina estava centrado na comparação do número de peças publicitárias e emissões por organização política, por ca-nal de televisão e a difusão diária durante a campanha eleitoral e as coberturas informativas, no qual se demonstra em porcentagem que as peças publicitárias da oposição tiveram aproximadamente 65% de exposição e as do chavismo, 35%.

Totalmente auditável

O tema das auditorias como parte das garantias para a transparência e confiabilidade das eleições foi apresentado pelo professor da UCV, Carlos Rojas, e pelo pesquisador do IAEPE, Juan Carlos Mejías. Os pesquisadores revisaram as 247 auditorias aplicadas no sistema eleitoral, no período compreendido entre 2004 e 2014.

Sinalizaram que nos últimos anos o Registro Eleitoral foi auditado quatro vezes, as urnas de votação doze vezes, o sistema de iden-tificação do eleitor foi revisado oito vezes, a produção das urnas 38 e o sistema de apuração seis vezes.

“Revisamos todas as atas das 247 auditorias efetuadas e não encontramos alguma que tenha sido questionada pelas organizações políticas, incluindo as que fazem oposição ao governo”, disse Rojas.

Acompanhamento internacional

O documento sobre o programa de acompanhamento internacional está a cargo de Marx Caballero, também integrante da equipe de pesquisadores do IAEPE, e Ángel Aquino, professor da UCV. Os pesquisadores destacaram que a presença de atores internacionais nos processos comiciais se mantem de fato e direito por estar estabelecida na normativa eleitoral.

“No período compreendido entre 2006 e 2013, o Conselho Nacional Eleitoral desenvolveu dez planos de acompanhamento interna-cional eleitorais; ou seja, a visita de aproximadamente 2.000 acompanhantes de diversos continentes e perfis profissionais, assim como também organizou missões técnicas de acompanhamento internacional de organismos como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o Mercosul, a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), o Conselho de Especialistas Eleito-rais da América Latina (CEELA), Centro Carter, a Associação Nacional de Advogados dos Estados Unidos da América do Norte, en-tre outros convidados”, sinalizaram os acadêmicos em seus trabalhos.

(Fonte: CNE)

 

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