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Ato Público: Professores Contra o Impeachment e pela Democracia

Acontece nesta quarta-feira (16/12), em São Paulo, ato público de resistência à tentativa de golpe.


 

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Diante do aprofundamento da crise política e da tentativa de golpe contra o mandato constitucional da presidente Dilma Rousseff, professores realizam nesta quarta-feira (16/12) o Ato Público: Professores Contra o Impeachment e pela Democracia, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a presença confirmada de diversos intelectuais como Alfredo Bosi, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Miguel Nicolelis, Dalmo de Abreu Dalari, Paulo Eduardo Arantes entre outros.

O Ato será também o lançamento oficial do Manifesto pela Democracia, assinado por professores de universidades de todo o país, que começou a circular no dia 10 deste mês, e que começa falando dos riscos de um processo de impeachment, “instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser usado para ameaça-la ou enfraquece-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional”.

Os professores assinalam a crise que vivemos, bem como casuísmos e interesses obscuros por trás do pedido impeachment pela oposição no Congresso Nacional: “É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual”.

Embora não mencionem explicitamente, encerram deixando claro, nas entrelinhas, que se posicionam contrariamente a qualquer tentativa de golpe contra o mandato constitucional da Presidente da República, a quem esperam que “possa terminar seu mandato”.

Manifesto: Impeachment, legalidade e democracia

Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional. 

Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração. 

Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo. 

O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá, assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas, cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas. 

É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual. 

O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato. 

Créditos da foto: reprodução

Lula diz na Alemanha que pedido de impeachment de Dilma é “tentativa de golpe explícito”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (11), em Madrid, do fórum “O desafio dos emergentes”, organizado pelo jornal espanhol El Pais e voltou a defender a presidente Dilma Rousseff.

“Não há base legal ou jurídica para o impeachment de Dilma. Trata-se de um ataque moral à democracia”, afirmou Lula.

Segundo ele, a chefe de Estado é “uma pessoa de muito caráter e muito decente”. O ex-presidente também afirmou que o processo de impeachment “não chegará a lugar nenhum”. Lula disse que a “crise conjuntural demorou mais tempo do que deveria”, mas destacou que a “crise política atrasou a adoção das reformas necessárias”.O ex-presidente acredita que o pedido do processo de impeachment, classificada por ele como uma tentativa desesperada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está provocando uma imagem pior da economia brasileira nos últimos 10 anos do que a real.

Participando junto com Lula do fórum, o ex-presidente da Espanha, Felipe González, pediu aos empresários espanhóis para que ajudem na recuperação da economia brasileira.

“Os empresários espanhóis tem que aproveitar esse momento de dificuldade para ajudar e investir no Brasil e na América Latina. Porque as perspectivas a médio prazo são mais consistentes do que na velha Europa”, afirmou González.

http://br.sputniknews.com/brasil/20151211/3041395/Lula-defender-Dilma-Espanha.html#ixzz3u7dHajfU

Evo Morales adverte para tentativa de golpe no Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, advertiu que no Brasil há uma tentativa de golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, que enfrenta um pedido de impeachment, em uma entrevista ao jornal argentino Página12.

“É um golpe parlamentar em amadurecimento, já aconteceu um golpe no Congresso do Paraguai e agora está acontecendo no Brasil”, disse Morales ao recordar a destituição por julgamento político do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012, então substituído por seu vice, Federico Franco.

Onze meses depois da reeleição, Dilma Rousseff enfrenta a recessão e escândalos de corrupção que provocaram a prisão de políticos, banqueiros e empresários.

Morales compareceu na quinta-feira em Buenos Aires à cerimônia de posse do presidente argentino Mauricio Macri, um liberal que substitui Cristina Kirchner, com quem o governo boliviano tinha grande afinidade política.

“Na Unsaul temos uma cláusula em temas democráticos, por isto respeitamos o presidente que vence e trabalhamos em conjunto, podem existir divergências ideológicas ou programáticas, mas cada país tem sua particularidade”, disse.

Morales afirmou ainda que ao lado de seu colega da Venezuela, Nicolás Maduro, são os únicos líderes anti-imperialistas que restam na região.

Ao falar sobre as eleições parlamentares na Venezuela, onde a oposição venceu e acabou com 16 anos de hegemonia do chavismo, Morales destacou que “houve 40% de voto duro anti-imperialista na Venezuela, apesar das filas, da falta de alimentos, da inflação”.

“Mas não estamos assustados, olhe o exemplo de Cuba que passou décadas sozinha na América Latina. Se ao império não dão resultado estas guerras econômicas, usa a política de ameaças, mas por sorte não há mais golpes de Estado, há uma confrontação ideológica”, disse. (AFP)

online@jcruzeiro.com.br

 

O Brasil está na mira de Wall Street

Ao comentar a situação político-econômica do Brasil, Moniz Bandeira afirma que ‘Wall Street está por trás da crise brasileira’.


Sputnik Brasil

wikipedia

De acordo com o cientista político Moniz Bandeira, professor aposentado da Universidade de Brasília e que há mais de 20 anos vive em Heidelberg, na Alemanha, “o objetivo das ações externas contra o Brasil é quebrar a economia e comprar as empresas estatais a preço de banana”.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Moniz Bandeira fala das ameaças imperialistas e também das questões de ordem política relacionadas à possível instauração de um processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. Para ele, está em curso um golpe no Brasil “que deve ser contido para não produzir graves consequências para a História do país”.

“É difícil precisar quais são os interesses”, diz o cientista político de Heidelberg. “Mas são interesses estrangeiros, eu creio, em grande parte, de Wall Street e através de outras entidades como The National Endowment for Democracy, USAID e outros que estão incentivando esse golpe no Brasil, aliados às forças internas da direita.”

Sputnik: O objetivo seria quebrar a economia e comprar as empresas brasileiras a preço de banana?

Moniz Bandeira: Exatamente, isso é verdade. Eles querem quebrar a economia brasileira – e é aí que eu vejo mais a ação de Wall Street – e comprar as empresas, como estão fazendo, a preço de nada, com o real desvalorizado a esse ponto.

S: Nós podemos acreditar, então, que o Brasil está na mira de Wall Street?

MB: Está na mira, claro, porque a questão não é só o Brasil, é internacional, é a luta contra a Rússia e a China, mas eles não podem muito contra a China. E querem derrubar a Rússia através da Síria e da Ucrânia. São duas frentes que os Estados Unidos abriram, porque a luta na Síria não é tanto por democracia, isso é bobagem, os EUA não estão se importando com isso. Eles querem mudar o regime para tirar a Base Naval de Tartus e também um ponto em Latakia, ambos da Rússia.

S: Voltando ao Brasil. O senhor entende que o país voltará a sofrer assaltos especulativos?

MB: É muito complicada a situação aí. Eu não estou certo de nada a respeito do Brasil, é muito difícil. Porque é muito difícil também dar um golpe – um golpe civil como eles querem. As Forças Armadas estão contra o golpe. Elas são um fator de resistência nacionalista no Brasil, assim como o Itamaraty.

S: O senhor disse que há órgãos no exterior financiando a grande mídia no Brasil. A mídia, ao pregar o golpe, facilita a entrada das grandes corporações internacionais em prejuízo das empresas brasileiras?

MB: Claro, sobretudo no setor de construção, que tem sido alvo principal desse inquérito, que, aliás, é inconstitucional, é tudo ilegal. O objetivo é destruir as grandes empresas brasileiras, as construtoras que são fatores de expansão mundial do Brasil, e permitir que entrem no mercado brasileiro as multinacionais americanas.

S: O senhor entende que as agências de inteligência dos EUA continuam a espionar a Presidenta Dilma Rousseff e as grandes empresas estatais do país?

MB: Claro, nunca deixaram de espionar. Espionam no Brasil e em todos os países. Se você ler meu livro “Formação do Império Americano”, publicado há dez anos, você verá como eu mostro isso documentado. Já no tempo de Clinton faziam isso. Não há novidade nenhuma na atuação dos EUA. Eu estudo essa questão dos EUA há muitos anos. Acompanhei de perto toda a problemática de Cuba. Estou com 80 anos, desde os meus 20 anos eu assisto a isso que eles fazem na América Latina.

S: O senhor fala em golpe em curso no Brasil. Qual a sua impressão, esse golpe pode ir avante?

MB: Tanto pode como não pode. As possibilidades são muitas. Ontem mesmo o Supremo Tribunal Federal tomou uma medida constitucionalmente correta, que foi anular essa comissão constituída na Câmara por meio de manobras. O que existe é uma luta de ratos e ladrões, um bando, uma gangue, montada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra uma mulher honrada e honesta como a Presidenta Dilma Rousseff, com todos os erros que ela possa ter cometido. Não há motivo legal nem constitucional para o impeachment.

S: A Presidenta Dilma Rousseff conseguirá superar todas essas dificuldades políticas e concluir o seu mandato em 31 de dezembro de 2018?

MB: É muito difícil avaliar a evolução da situação, porque ela é ruim internacionalmente. A situação internacional é muito ruim. Eu disse, em 2009, quando recebi o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia, que uma potência é muito mais perigosa quando está em decadência do que quando conquista o seu império, e os EUA são uma potência em decadência. São muito mais perigosos do que antes.

Créditos da foto: wikipedia

THE ECONOMIST: IMPEACHMENT ABIERTO POR CUNHA FAVORECE A DILMA

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