BRICS procuram consenso na Rússia em relação a propriedade intelectual

Os chefes das entidades de propriedade intelectual se encontraram na terça-feira (22) no centro de inovação Skolkovo em Moscou.

Representantes dos países do BRICS se encontraram para discutir o estado atual e a base para cooperação relativamente à propriedade intelectual no centro Skolkovo, que é um lugar que continua parcialmente em construção e é um parque tecnológico que visa juntar no seu território vários empresários e acadêmicos, além de centros de pesquisa das maiores empresas mundiais.

Atualmente, de acordo com o que informou o presidente do Conselho do Fundo Skolkovo Igor Drozdov, tais empresas mundiais como Panasonic, Intel e Morton (grande empresa construtora russa) já têm seus centros de pesquisa no território de Skolkovo, e Microsoft e Cisco pretendem em breve fazer parte desta lista.

Ainda de acordo com Drozdov, durante os sete anos de existência Skolkovo conseguiu atrair cerca de 17 bilhões de rublos de investimentos (mais de 260 milhões de dólares).

O vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) Mauro Maia e a Coordenadora geral de Assuntos Internacionais do INPI Rafaela GuerranteNo evento, que contou com representantes de todos os países do BRICS, o Brasil foi representado pelo vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) Mauro Maia e pela Coordenadora Geral de Assuntos Internacionais do INPI Rafaela Guerrante.

Apresentando a posição geral do Brasil durante o encontro, Mauro Maia declarou que o Brasil está começando a desenvolver o sistema da propriedade intelectual e o sistema de inovação.

“Não tivemos dentro do país um sistema de inovação adequado desenvolvido da mesma proporção. O sistema de inovação no Brasil hoje está em desenvolvimento e ele se dá na sua maioria dentro das universidades, a partir de uma lei de inovação que foi constituído em 2004”.

A Sputnik conseguiu falar com os altos representantes do INPI para discutir os problemas atuais no âmbito do tema de proteção de direitos da propriedade intelectual.

“O grande desafio dos BRICS é encontrar um consenso diante de vários problemas que existem em cada um dos países”, notou Maia.

Falando sobre a possibilidade de diminuir o custo da patenteação no futuro, o vice-presidente do INPI disse que a questão pode surgir e que “no Brasil a gente tenta dar caminhos <…> inclusive com o benefício de taxas”.

A colega dele, Rafaela Guerrante, informou que atualmente existe também a proposta de oferecer o desconto de 50% para universidades.

De acordo com ela, no âmbito do PCT (que é o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) existe uma proposta ainda não aprovada, mas sim discutida inclusive no âmbito do Comitê da OMPI de conceder 50% de desconto às universidades que usarem o sistema. “Talvez isso possa ser uma proposta a ser uniformizada no nível do BRICS”, disse.

Discutindo o sistema de patenteação existente nos Estados Unidos, Rafaela Guerrante notou que esta é bem ampla e “permite normalmente mais categorias que as outras leis” e é por isso que está sendo usado não só por cidadãos estadunidenses. Nesta relação, notou a representante do INPI, as leis existentes nos países do BRICS podem passar pela adopção já que têm algumas sinergias.

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Publicado em 22/06/2016, em Brasil, BRICS, Rusia. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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